Questão 86 do ENEM 2018 — Ciências Humanas

O texto da questão aborda o crescimento da agricultura ecológica e da produção orgânica no Brasil, destacando que, apesar do aumento da demanda por alimentos saudáveis, esse setor ainda é marginalizado nas políticas agrícolas do país. O comando da questão pede uma ação do poder público capaz de reverter ou reduzir essa marginalização.

Para resolver essa questão, precisamos fazer uma conexão fundamental: no Brasil, a produção de alimentos orgânicos e a prática da agroecologia estão intimamente ligadas à agricultura familiar. Enquanto o grande agronegócio (patronal) foca majoritariamente em monoculturas voltadas para a exportação (como soja e milho), utilizando vastas extensões de terra e grande quantidade de insumos químicos (agrotóxicos e fertilizantes), é o pequeno produtor familiar quem mais se dedica ao cultivo diversificado e sustentável que abastece a mesa dos brasileiros.

Sendo assim, se o Estado deseja fortalecer a produção orgânica e tirá-la da marginalidade citada no texto, a política pública mais eficaz seria apoiar diretamente quem a produz. Esse apoio se dá por meio de subsídios, que podem incluir facilidade de crédito (como o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), assistência técnica, seguro agrícola e garantia de compra da produção.

Analisando as alternativas:

• A) Subsidiar os cultivos de base familiar: Correta. Como a agricultura familiar é a principal responsável pela agroecologia, oferecer subsídios a esse setor é a intervenção direta para reduzir sua marginalização produtiva.
• B) Favorecer as práticas de fertilização química: Incorreta. A fertilização química artificial vai na contramão dos princípios da agricultura ecológica e orgânica.
• C) Restringir o emprego de maquinário moderno: Incorreta. A agricultura orgânica não é sinônimo de atraso tecnológico; ela pode e deve utilizar maquinário adequado para melhorar sua eficiência.
• D) Controlar a expansão de sistemas de irrigação: Incorreta. A irrigação é uma técnica essencial para a produção agrícola, inclusive a orgânica, e restringi-la não ajudaria o setor.
• E) Regulamentar o uso de sementes selecionadas: Incorreta. Embora o uso de sementes crioulas seja comum na agroecologia, a simples regulamentação de sementes selecionadas (que muitas vezes remete a sementes transgênicas ou patenteadas por grandes corporações) não ataca o problema da marginalização financeira e produtiva do setor.

Portanto, a alternativa correta é a A.