Questão 59 do ENEM 2018 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar atentamente o texto de apoio e identificar qual problema urbano estrutural ele descreve.

O texto relata a história da Cidade Livre (atual Núcleo Bandeirante), que foi inicialmente planejada para ser um assentamento provisório durante a construção de Brasília. Os lotes de terra não foram vendidos, mas emprestados (em regime de comodato). Quando Brasília foi inaugurada, o governo tentou desativar a Cidade Livre, transferindo os comerciantes e cancelando os empréstimos das terras. No entanto, o que aconteceu em seguida é o ponto central da questão: os terrenos desocupados foram invadidos por famílias de baixa renda, que posteriormente pressionaram o governo até conseguirem a regularização do local.

Essa dinâmica de ocupação irregular (invasão de terras) é um fenômeno muito comum nas cidades brasileiras. Ela ocorre fundamentalmente porque as populações de baixa renda não possuem recursos financeiros para adquirir ou alugar moradias pelos meios legais e tradicionais. Em outras palavras, essas famílias são excluídas do mercado imobiliário formal, que engloba a compra, venda e locação de imóveis com toda a documentação e infraestrutura regularizadas.

Vamos analisar as alternativas para confirmar nosso raciocínio:

• A) às áreas com lazer gratuito: Embora o lazer seja um direito, a invasão de lotes descrita no texto tem como objetivo principal garantir o direito à moradia, e não ao lazer.
• B) ao mercado imobiliário formal: Correta. A ocupação irregular (invasão) é a alternativa encontrada por populações marginalizadas que não conseguem arcar com os custos da moradia legalizada.
• C) ao transporte público eficiente: O texto não aborda a mobilidade urbana ou a distância entre a moradia e o trabalho como o fator gerador da invasão dos lotes.
• D) aos reservatórios com água potável: A falta de saneamento básico é uma consequência comum das ocupações irregulares, mas não é a causa direta da dinâmica de invasão de terras descrita.
• E) ao emprego com carteira assinada: A informalidade no mercado de trabalho de fato reduz a renda das famílias, o que contribui para o problema. No entanto, a dinâmica espacial descrita (invasão de lotes e posterior regularização) está diretamente associada à exclusão do mercado de terras e imóveis.

Portanto, o texto expõe claramente a desigualdade no acesso à terra urbanizada e regularizada.