Questão 45 do ENEM 2011 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos interpretar cuidadosamente o texto de apoio e entender qual é a visão do autor sobre o papel do Poder Judiciário na sociedade.

O texto afirma que a "missão-mor" (missão principal) do Judiciário transcende o julgamento de processos isolados. Sua verdadeira tarefa é "produzir uma ordem estável que paire sobre a sociedade". O autor argumenta que, mesmo diante de uma sociedade complexa, cheia de diferenças e paradoxos, o Judiciário deve garantir um ambiente onde as pessoas possam viver e se desenvolver de modo seguro. Por conta desse objetivo maior, o autor chega a dizer que até mesmo decisões que parecem questionáveis quando analisadas sozinhas podem fazer sentido se olharmos para o sistema como um todo, pois ajudam a construir essa ordem.

Com base nessa interpretação, vamos analisar o que isso significa para as decisões do Poder Judiciário e avaliar as alternativas:

A) são inquestionáveis. Incorreta. O próprio texto admite a existência de "decisões questionáveis quando vistas isoladamente", o que invalida a ideia de que elas não podem ser questionadas.

B) devem ser infalíveis e imparciais. Incorreta. Ao aceitar que decisões questionáveis podem se justificar em nome de um bem maior (a ordem sistêmica), o autor afasta a exigência de que o Judiciário seja absolutamente infalível em cada caso individual.

C) interferem na organização da sociedade. Correta. Se a função principal do Judiciário é "produzir uma ordem estável", isso significa que ele atua ativamente para estruturar, regular e moldar as relações sociais. Ao estabelecer regras de convivência e resolver conflitos para manter a estabilidade, o Judiciário está, inevitavelmente, interferindo na forma como a sociedade se organiza.

D) eliminam as contradições e as diferenças. Incorreta. O texto é muito claro ao afirmar que o Judiciário deve produzir uma ordem que permita à sociedade viver "com suas diferenças e paradoxos". Ou seja, o papel da justiça não é apagar as contradições, mas sim garantir que a sociedade consiga conviver com elas de forma pacífica e segura.

E) constroem a ponte entre os demais poderes. Incorreta. Embora o Judiciário faça parte do sistema de freios e contrapesos na relação com o Executivo e o Legislativo, o texto em questão não aborda a relação entre os Três Poderes, mas sim o impacto direto do Judiciário sobre a sociedade.

Portanto, a visão apresentada no texto demonstra que o Judiciário é um agente ativo na estruturação da vida social.