Questão 28 do ENEM 2014 — Ciências Humanas

A questão aborda a criação e o papel da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída pelo governo brasileiro em $2011$. O texto de apoio destaca o imenso volume de trabalho da comissão, que analisou cerca de $30$ milhões de páginas de documentos e realizou centenas de entrevistas. Nosso objetivo é identificar qual era a finalidade central dessa iniciativa.

Para resolver a questão, precisamos lembrar o contexto histórico e o propósito da CNV. A comissão foi criada como resposta a uma longa demanda de diversos movimentos sociais — como familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-presos políticos e organizações da sociedade civil. O foco principal da CNV era investigar e documentar as graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro entre $1946$ e $1988$, com ênfase especial no período da Ditadura Militar ($1964$ a $1985$).

É fundamental compreender que a CNV não possuía caráter judicial ou punitivo. Ou seja, ela não foi criada para julgar, prender, anular leis ou conceder perdões. Seu papel era estritamente investigativo e histórico, garantindo à sociedade o direito à memória e à verdade sobre casos de tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados.

Com isso em mente, podemos analisar as alternativas:

• Alternativa A: Incorreta. A CNV não tinha poderes jurídicos para anular a Lei da Anistia (promulgada em $1979$), que perdoou crimes políticos cometidos durante o regime.
• Alternativa B: Incorreta. A revisão de condenações judiciais é uma atribuição exclusiva do Poder Judiciário, não de uma comissão investigativa.
• Alternativa C: Incorreta. A comissão não tinha a função de conceder perdão a militantes ou a qualquer outro grupo.
• Alternativa D: Incorreta. O objetivo da CNV não era analisar o apoio da sociedade ao golpe, mas sim investigar os crimes e abusos cometidos pelo aparato repressivo do Estado.
• Alternativa E: Correta. O grande volume de documentos analisados e as entrevistas realizadas serviram exatamente para esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos, trazendo à tona a verdade sobre o que aconteceu com as vítimas do regime militar e promovendo a reparação histórica.

Portanto, a iniciativa descrita no texto tem como objetivo principal a busca pela verdade e o esclarecimento dos abusos cometidos no passado.