Questão 68 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

O texto da questão nos apresenta dois exemplos de comunidades remanescentes de quilombos e suas atividades:

1. Mumbuca (MG): Possui uma organização coletiva que fornece mantimentos para a cidade de Jequitinhonha por meio de uma feira aos sábados.
2. Campinho da Independência (RJ): Produz artesanato e possui um restaurante que atende aos turistas que frequentam o litoral sul do estado.

O comando da questão pede que identifiquemos o que essas estratégias territoriais visam garantir. Para isso, precisamos entender o papel dessas atividades na vida dessas comunidades.

A Dinâmica dos Quilombos Contemporâneos

Historicamente, os quilombos foram formados como locais de refúgio e resistência contra a escravidão, o que muitas vezes exigia isolamento geográfico. No entanto, os quilombos contemporâneos possuem uma dinâmica muito diferente. O território quilombola hoje é um espaço de residência, preservação cultural e, fundamentalmente, de produção.

Ao organizar feiras, produzir artesanato e abrir restaurantes para turistas, essas comunidades estão utilizando seus saberes tradicionais e seu território como ativos econômicos. Elas rompem com o estereótipo de isolamento ou de dependência de caridade, passando a atuar como fornecedoras ativas de produtos e serviços para as cidades e polos turísticos ao seu redor.

Análise das Alternativas

Vamos avaliar cada uma das opções com base nessa interpretação:

• A) Perdão de dívidas fiscais: Incorreta. O texto não faz nenhuma menção a impostos, tributos ou negociações de dívidas com o governo. A ação descrita é puramente produtiva e comercial.
• B) Reserva de mercado local: Incorreta. Uma "reserva de mercado" ocorre quando o Estado cria leis para impedir que concorrentes externos vendam em um determinado local, protegendo os produtores internos. As comunidades quilombolas estão participando do mercado de forma orgânica, sem uma legislação que proíba outros produtores de atuarem na mesma região.
• C) Inserção econômica regional: Correta. Ao vender mantimentos para a cidade vizinha (Jequitinhonha) e atender turistas do litoral sul, os quilombolas estão se integrando à economia da região. Eles geram renda de forma autônoma e se tornam agentes econômicos importantes no contexto regional.
• D) Protecionismo comercial tarifário: Incorreta. Tarifas comerciais são impostos cobrados sobre produtos importados de outros países (macroeconomia). Uma comunidade local não tem poder jurídico para estabelecer barreiras ou tarifas alfandegárias.
• E) Benefícios assistenciais públicos: Incorreta. É comum que o senso comum associe populações tradicionais à dependência de auxílios do governo. No entanto, o texto destaca exatamente o oposto: o protagonismo, o trabalho e a geração de renda própria por meio da agricultura, do artesanato e do turismo.

Portanto, as estratégias descritas no texto demonstram como as comunidades quilombolas utilizam seu território para garantir sua participação ativa na economia da região em que estão inseridas.