Questão 66 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

A questão exige a interpretação de um texto sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a identificação dos princípios ideológicos que fundamentam essa política pública.

Ao analisarmos o texto de apoio, encontramos duas expressões-chave que nos guiam diretamente para a resposta:

1. "política para todos": Essa ideia remete ao princípio de que o acesso à saúde não deve ser restrito a quem pode pagar por um plano privado ou a quem possui um emprego formal (como ocorria antes da Constituição de $1988$). A saúde passa a ser tratada como um direito inerente a qualquer indivíduo em território nacional. O conceito político e sociológico que define essa abrangência total e irrestrita é o Universalismo.

2. "reduzem as desigualdades" e "sem preconceitos": O texto destaca o papel do Estado em proteger os cidadãos e diminuir as disparidades sociais. A busca por uma sociedade mais justa, onde o Estado atua ativamente para equilibrar o bem-estar e tratar as pessoas de forma a compensar suas vulnerabilidades, é a essência do Igualitarismo (que, no contexto do SUS, também dialoga com o princípio da equidade).

Com isso em mente, podemos avaliar as alternativas:

• A) Paternalismo e filantropia: Incorreta. A filantropia trata a saúde como caridade (um favor prestado por instituições religiosas ou ONGs), enquanto o SUS a estabelece como um direito constitucional e um dever do Estado. O paternalismo sugere uma relação de dependência e controle estatal, o que contraria a ideia de emancipação e cidadania plena.
• B) Liberalismo e meritocracia: Incorreta. O liberalismo, em sua vertente econômica, tende a defender a mínima intervenção do Estado, tratando serviços como a saúde sob a lógica de mercado (mercadoria). A meritocracia condicionaria o acesso à saúde ao esforço individual ou à capacidade de contribuição financeira, o que exclui a premissa de ser "para todos".
• C) Universalismo e igualitarismo: Correta. Como vimos, são os exatos sinônimos das ideias de inclusão total ("para todos") e justiça social ("redução de desigualdades") defendidas no texto.
• D) Nacionalismo e individualismo: Incorreta. O SUS é um sistema baseado na solidariedade social, onde toda a sociedade financia o sistema por meio de impostos para que todos possam usar quando precisarem. Essa lógica coletiva se opõe frontalmente ao individualismo.
• E) Revolucionarismo e coparticipação: Incorreta. Embora exista a participação popular no SUS (através dos conselhos de saúde), o sistema não tem caráter "revolucionário" no sentido de ruptura institucional ou armada, mas sim um caráter democrático e garantidor de direitos dentro do Estado de Direito.

Portanto, a concepção do SUS descrita no texto baseia-se no universalismo e no igualitarismo.