Questão 59 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

O texto da questão aborda a promulgação da Lei $10.639/2003$, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. O enunciado nos pede para identificar qual processo histórico e social resultou nessa alteração legal.

Para entender a origem dessa lei, precisamos olhar para o papel dos movimentos sociais na conquista de direitos. O próprio texto nos dá uma dica importante ao mencionar "A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos".

Ao longo da história do Brasil, o currículo escolar foi predominantemente eurocêntrico, invisibilizando a contribuição e a história da população negra. A mudança desse cenário não ocorreu de forma espontânea pelo Estado, mas foi fruto de décadas de lutas, debates e reivindicações. O Movimento Negro no Brasil tem atuado historicamente para combater o racismo estrutural e promover a igualdade racial, sendo a educação uma de suas principais pautas. A exigência de um ensino que valorize a identidade e a memória afro-brasileira é uma forma de reparação histórica e de construção de uma sociedade mais justa.

Analisando as alternativas:

• A alternativa A está incorreta, pois o aumento da renda nacional não tem relação direta com a alteração do currículo escolar para incluir a história afro-brasileira.
• A alternativa B é a correta. A lei é uma conquista direta da mobilização do movimento negro, que pressionou o Estado por políticas públicas de reconhecimento e valorização de sua cultura e história.
• A alternativa C fala de infraestrutura escolar, o que se refere a prédios e equipamentos, não a mudanças curriculares.
• A alternativa D confunde a consequência com a causa. A ampliação dos conteúdos obrigatórios é o efeito da lei, e não o processo social que a originou.
• A alternativa E está incorreta, pois, embora as universidades sejam espaços de debate político, a lei em questão abrange toda a educação básica e é fruto de uma mobilização social mais ampla, que transcende o ambiente universitário.

Portanto, a alteração legal descrita é um reflexo direto da organização e da luta do movimento negro brasileiro.