Questão 69 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

ENEM 2016Ciências Humanas1ª aplicação

A democracia deliberativa afirma que as partes do Conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.

YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan-abr. 2014.

As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,
A
a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
B
a organização de eleições e o movimento anarquista.
a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
Resposta correta
D
a fragmentação da participação e a desobediência civil.
E
a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
Gabarito oficial: alternativa C

Resolução comentada

A questão exige a interpretação de um texto de teoria política que contrasta duas visões sobre a prática democrática: a deliberativa e a ativista. Nosso objetivo é identificar o que cada uma dessas correntes considera fundamental para o funcionamento da política.

Primeiramente, ao descrever a democracia deliberativa, o texto afirma que as partes envolvidas no conflito político devem debater e "tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos". Essa busca por um acordo comum por meio da argumentação racional é, em outras palavras, a busca pela obtenção do consenso.

Por outro lado, a democracia ativista parte de uma leitura crítica da realidade social. O texto aponta que, no mundo real, as "desigualdades estruturais" fazem com que os processos de deliberação acabem beneficiando os "agentes mais poderosos". Como resposta a essa desigualdade, a concepção ativista defende que aqueles que buscam mais justiça não devem focar em acordos com quem já detém o poder, mas sim realizar uma "atividade de oposição crítica". Na prática, isso se traduz na mobilização das minorias (grupos socialmente ou politicamente menos favorecidos) para contestar o status quo e lutar por seus direitos.

Analisando as alternativas com base nessa interpretação:

  • A democracia deliberativa tem como foco o consenso (acordo entre as partes).
  • A democracia ativista tem como foco a mobilização das minorias (oposição crítica aos agentes mais poderosos).

Portanto, a alternativa que apresenta corretamente e na ordem exigida (respectivamente) os elementos imprescindíveis para cada concepção é a que aponta a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2016 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.