Questão 87 do ENEM 2024 — Ciências Humanas

O texto de Ortega y Gasset, escrito na década de $1920$, apresenta uma reflexão direta sobre a essência do regime democrático. Para compreendermos a questão, precisamos focar na pergunta central que o autor levanta: "quem deve exercer o poder público?".

A resposta dada no próprio texto é clara: o poder corresponde à "coletividade dos cidadãos". O autor faz questão de destacar que a democracia não define, a princípio, o tamanho ou a extensão desse poder (o que o governo pode ou não fazer), mas sim quem é o dono dele. Quando ele conclui afirmando que "a democracia propõe que mandemos todos", está descrevendo o princípio fundamental de que o poder político nasce e pertence ao povo.

Na ciência política e na filosofia, esse conceito tem um nome específico. Quando dizemos que o "sujeito a quem o mando compete" é a coletividade, estamos falando de soberania popular. A palavra "soberania" refere-se ao poder supremo de mando, e "popular" indica que esse poder reside no povo (os cidadãos).

Vamos analisar por que as outras alternativas não se encaixam:

• Divisão de classes: É um conceito sociológico e econômico que descreve a estratificação da sociedade, mas não é o princípio que sustenta o exercício do poder democrático segundo o texto.
• Acúmulo de capital: Trata-se de um conceito econômico ligado ao capitalismo, não respondendo à pergunta sobre quem detém o poder político na democracia.
• Defesa da propriedade: Embora seja um princípio importante no liberalismo clássico, o texto enfatiza explicitamente que não está discutindo a "extensão" do poder (ou seja, para que ele serve ou o que deve proteger), mas sim quem é o seu titular.
• Centralização administrativa: A ideia de que "mandemos todos" e de que todos intervenham nos fatos sociais aponta para a participação coletiva e difusa, o que é o oposto de concentrar o poder nas mãos de uma administração centralizada e burocrática.

Portanto, a configuração apresentada no texto sustenta-se na ideia de que o poder emana do povo, o que nos leva diretamente à alternativa correta.