Questão 35 do ENEM 2012 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o trecho apresentado e conectá-lo ao contexto histórico das reformas implementadas pelo Marquês de Pombal no Brasil colonial durante o século XVIII.

O texto do enunciado, escrito por um governador da capitania de Goiás em $1751$, revela a visão que a elite colonial tinha sobre os indígenas: uma visão de desconfiança e superioridade, tratando-os como "brutos" que precisavam ser controlados. O comando da questão nos pede para identificar qual era o real objetivo da política indigenista pombalina ao incentivar a criação de aldeamentos.

O Contexto do Período Pombalino

O Marquês de Pombal foi o principal ministro de Portugal entre $1750$ e $1777$. Seu governo foi marcado pelo Despotismo Esclarecido, buscando modernizar a administração do Império Português, centralizar o poder nas mãos do Estado e aumentar a arrecadação de riquezas na colônia.

No que diz respeito aos indígenas, Pombal tomou medidas drásticas. A mais famosa delas foi a expulsão dos jesuítas em $1759$. Pombal via as missões jesuíticas como um "Estado dentro do Estado", pois os padres tinham enorme controle sobre as populações nativas, o que impedia a Coroa de utilizar essa mão de obra e de acessar as riquezas daquelas terras.

A Política Indigenista e os Aldeamentos

Com a saída dos jesuítas, a administração dos aldeamentos passou para as mãos de diretores leigos nomeados pelo governo (através do Diretório dos Índios). A política pombalina não visava proteger os indígenas por bondade, mas sim assimilá-los à cultura europeia e, principalmente, à economia colonial.

Pombal incentivou o uso da língua portuguesa, a adoção de costumes europeus e até mesmo a miscigenação (casamento entre colonos e indígenas). O objetivo central de todo esse controle estatal era transformar o indígena — antes visto como "selvagem" ou tutelado da Igreja — em um súdito produtivo. Em outras palavras, a Coroa precisava que os indígenas fossem inseridos na lógica do trabalho regular (na agricultura, nas obras públicas e na defesa das fronteiras) para gerar riquezas para Portugal.

Análise das Alternativas

• A) Incorreta. Embora houvesse conflitos, a criação de aldeamentos era um projeto muito mais amplo de assimilação e exploração econômica de toda a população indígena, e não apenas uma medida militar para conter rebeliões nas áreas mineradoras.
• B) Incorreta. A propagação de doenças e a dizimação dos indígenas foram consequências trágicas do contato com os europeus, e não a motivação ou o objetivo da Coroa ao criar os aldeamentos.
• C) Incorreta. A política pombalina fez exatamente o oposto: retirou o poder das ordens religiosas (expulsando os jesuítas) para que o Estado assumisse o controle direto sobre os indígenas.
• D) Incorreta. A política de Pombal, na verdade, incentivava a miscigenação como uma estratégia para "portugalizar" a população, povoar o território e diluir a identidade cultural nativa.
• E) Correta. A essência da política de aldeamentos pombalina era estabelecer o controle do Estado (e dos colonos brancos) sobre os indígenas, com o objetivo prático de forçá-los a se adaptar às exigências do trabalho regular e produtivo que a economia colonial demandava.

Portanto, a política indigenista de Pombal era, acima de tudo, uma ferramenta de controle social voltada para a exploração econômica.