Questão 16 do ENEM 2012 — Ciências Humanas

A questão pede que se identifique o que a ausência ou ineficiência das políticas públicas produz no espaço urbano, a partir da cena registrada na imagem.

A fotografia mostra, lado a lado, dois padrões urbanos radicalmente distintos: de um lado, uma área de moradias precárias e densamente aglomeradas, com aparente falta de infraestrutura; do outro, edificações de alto padrão, com áreas de lazer e ampla infraestrutura. Esse contraste, entre realidades tão desiguais separadas por uma fronteira estreita, é a chave para responder à questão.

Quando o poder público não garante moradia digna, saneamento e planejamento urbano inclusivo, a população de menor renda acaba concentrada em áreas precárias, enquanto os grupos de maior poder aquisitivo se instalam em áreas bem equipadas e frequentemente isoladas. Esse processo de separação física e social de diferentes grupos no espaço da cidade é chamado de segregação socioespacial.

Analisando as alternativas:

• A) Incorreta. A cena evidencia a negação de direitos básicos (como moradia digna e infraestrutura) para parte da população, e não sua garantia.
• B) Incorreta. A permanência de áreas de moradia precária mostra justamente que o déficit habitacional não foi superado.
• C) Incorreta. Confunde causa e efeito: a falta de controle da especulação imobiliária encarece o solo urbano e empurra os mais pobres para as margens; a imagem é resultado desse processo, não de seu controle.
• D) Incorreta. A proximidade física das duas áreas não representa mediação de conflitos; ao contrário, a fronteira nítida entre elas reforça a divisão social.
• E) Correta. A convivência de grupos de rendas muito diferentes em áreas contíguas, mas separados por barreiras físicas e por um abismo de infraestrutura, é a expressão do aumento da segregação socioespacial.

Portanto, o gabarito é E.