Questão 14 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

A questão aborda um dos conceitos mais fundamentais da filosofia política moderna, especificamente o pensamento do filósofo inglês Thomas Hobbes. Para resolvermos, precisamos entender o que o texto descreve e relacionar com a teoria hobbesiana.

O texto do filósofo John Rawls analisa o argumento de Hobbes sobre a condição humana. Ele destaca que, para Hobbes, não é necessário que as pessoas sejam inerentemente más, orgulhosas ou vaidosas para que o conflito ocorra. Pelo contrário, o aspecto mais assustador da teoria de Hobbes é que pessoas comuns e normais, dadas certas condições de ausência de regras e de um poder superior, seriam inevitavelmente levadas a uma situação de desconfiança mútua e competição pela sobrevivência. Essa situação, como o próprio texto conclui, "resvalará, então, em um estado de guerra".

Na filosofia política contratualista (da qual Hobbes faz parte, junto com Locke e Rousseau), a condição hipotética em que os seres humanos vivem antes da criação da sociedade civil, das leis e do Estado é chamada de estado de natureza.

Para Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela igualdade natural entre os indivíduos e pelo direito de todos a todas as coisas. Como os recursos são escassos, essa liberdade absoluta gera uma desconfiança generalizada. Sem um poder soberano para impor a ordem, o estado de natureza degenera rapidamente em um "estado de guerra de todos contra todos" (bellum omnium contra omnes), onde a vida humana é "solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta".

Vamos analisar as alternativas para confirmar nossa conclusão:

• A) alienação ideológica: É um conceito ligado à teoria marxista, referindo-se a como a classe dominante impõe suas ideias, mascarando a exploração. Não tem relação com Hobbes.
• B) microfísica do poder: É um conceito do filósofo contemporâneo Michel Foucault, que analisa como o poder se exerce de forma capilar e descentralizada nas relações sociais.
• C) estado de natureza: É exatamente o conceito descrito no texto. A situação pré-política que inevitavelmente leva ao estado de guerra, segundo Hobbes.
• D) contrato social: Embora Hobbes seja um contratualista, o contrato social é o pacto ou acordo feito para sair do estado de natureza e fundar o Estado (o Leviatã), garantindo a paz. O texto descreve a situação anterior ao contrato.
• E) vontade geral: É um conceito central na filosofia política de Jean-Jacques Rousseau, referindo-se ao interesse comum que deve guiar as leis em uma república democrática.

Portanto, a concepção de filosofia política que descreve essa situação de iminente conflito e guerra na ausência de um poder regulador é o estado de natureza.