Questão 34 do ENEM 2010 — Ciências Humanas

O texto da questão traz uma reflexão profunda do filósofo Michel Foucault sobre a origem e a função das leis. Para compreendermos o que ele quer dizer, precisamos contrastar sua visão com a ideia tradicional que temos sobre o assunto.

Na visão tradicional, defendida por filósofos contratualistas como Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau, as leis e o Estado surgem de um acordo pacífico (o contrato social) para acabar com a violência e garantir a paz e a justiça. Ou seja, a lei seria o oposto da guerra.

Foucault, no entanto, vira essa ideia de cabeça para baixo. No trecho apresentado, ele afirma categoricamente que a lei "não nasce da natureza", mas sim "das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas". Em outras palavras, a lei não é um instrumento neutro de pacificação, mas o resultado direto de um conflito onde um grupo saiu vencedor.

Se a lei é escrita por quem venceu a batalha, qual é a sua verdadeira função? Para Foucault, a lei serve para organizar e legitimar as relações de poder que foram estabelecidas por essa vitória. Ela transforma a dominação imposta pela força em algo que parece "normal", "justo" e institucionalizado. A política e a lei seriam, portanto, a continuação da guerra por outros meios.

Com isso em mente, vamos analisar as alternativas:

• A) combater ações violentas na guerra entre as nações. Incorreta. Foucault não vê a lei como um instrumento para combater a guerra, mas como um produto direto dela.
• B) coagir e servir para refrear a agressividade humana. Incorreta. Essa alternativa descreve a visão contratualista (especialmente a de Hobbes), que é exatamente o que Foucault está criticando. Para ele, a lei não refreia a agressividade, mas a institucionaliza em forma de poder.
• C) criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação. Incorreta. Na visão foucaultiana, a paz garantida pela lei é apenas a continuação da guerra por outros meios. Não há um limite claro, pois a lógica do conflito está embutida na própria estrutura da lei.
• D) estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos. Incorreta. Isso descreve o "direito de guerra", que é apenas uma parte específica do direito internacional, e não a finalidade geral da lei na sociedade moderna segundo a teoria de Foucault.
• E) organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados. Correta. Esta alternativa captura perfeitamente a essência do pensamento de Foucault: se a lei nasce das conquistas e batalhas, sua finalidade primordial é dar forma, organizar e administrar as relações de poder que resultaram desses conflitos, tanto dentro de uma sociedade quanto entre diferentes Estados.