Questão 61 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos primeiro entender o conceito central apresentado no texto: o patrimonialismo. O próprio enunciado nos dá a definição ao afirmar que, nesse sistema, "os recursos materiais da nação se confundem com os bens pessoais do monarca". Ou seja, o rei trata aquilo que deveria ser público (do Estado) como se fosse sua propriedade privada, podendo dispor desses bens da maneira que bem entender.

Agora, devemos aplicar esse conceito ao contexto da colonização do Brasil e analisar qual das alternativas melhor exemplifica essa prática da Coroa portuguesa.

Análise das alternativas:

• A) nas capitanias hereditárias: Esta é a alternativa correta. Em $1534$, o rei de Portugal, D. João III, decidiu dividir o território brasileiro em grandes faixas de terra (as capitanias) e doá-las a particulares (os capitães donatários). Ao fazer isso, o monarca estava literalmente pegando um recurso que pertencia ao Estado português (o território colonial) e repassando-o como se fosse um bem pessoal seu para que terceiros o administrassem e explorassem. Isso é a essência do patrimonialismo.
• B) na catequização indígena: Refere-se à ação religiosa e cultural promovida principalmente pelos jesuítas para converter os indígenas ao catolicismo. Não tem relação direta com a confusão entre bens públicos e privados do rei.
• C) no sistema de plantation: Trata-se de um modelo econômico e agrícola baseado em latifúndios, monocultura, trabalho escravo e produção voltada para a exportação. Embora tenha sido a base da economia colonial, não é uma ação política que ilustre o patrimonialismo da Coroa.
• D) nas reduções jesuítas: Eram os aldeamentos organizados pelos padres jesuítas para reunir, catequizar e proteger os indígenas. Novamente, é uma questão religiosa e social, não um exemplo de patrimonialismo estatal.
• E) no tráfico de escravos: Foi uma atividade comercial altamente lucrativa que abastecia a colônia com mão de obra. Apesar de a Coroa lucrar com os impostos sobre esse comércio, ele não representa a apropriação de bens do Estado como bens pessoais do monarca.

Portanto, o sistema de capitanias hereditárias é o exemplo clássico de como o rei de Portugal utilizou o território (um bem do Estado) como se fosse sua propriedade particular, evidenciando o patrimonialismo.