Questão 62 do ENEM 2009 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos relembrar o contexto histórico do Estado Novo (1937-1945), período ditatorial do governo de Getúlio Vargas. Durante essa fase, o governo utilizou intensamente a propaganda política para construir e consolidar uma imagem positiva do presidente perante a população, especialmente entre os trabalhadores urbanos.

O programa de rádio "Hora do Brasil" (que existe até hoje com o nome "A Voz do Brasil") foi um dos principais instrumentos do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O rádio era o meio de comunicação de massa mais popular da época, alcançando lares em todo o país.

O texto do enunciado destaca que o Ministro do Trabalho usava o programa para "esclarecer os trabalhadores acerca das inovações na legislação de proteção ao trabalho". Essa prática estava inserida na ideologia do trabalhismo, na qual o Estado se apresentava como o grande benfeitor da classe operária. As leis trabalhistas (como a CLT, criada em 1943) eram divulgadas não como resultado da luta histórica e do esforço dos sindicatos, mas sim como uma doação ou um presente do governo Vargas aos trabalhadores.

Vamos analisar as alternativas com base nesse contexto:

• A) Incorreta. O governo Vargas fazia exatamente o oposto: tentava apagar a memória das lutas sindicais (especialmente da Primeira República) para que os direitos parecessem uma concessão generosa do Estado.
• B) Incorreta. O Estado Novo foi uma ditadura que reprimiu a autonomia dos grupos sociais, atrelando os sindicatos ao Ministério do Trabalho (prática conhecida como sindicalismo de Estado ou corporativismo).
• C) Incorreta. As greves eram proibidas e duramente reprimidas durante o Estado Novo. O objetivo da propaganda era justamente apaziguar os trabalhadores e evitar conflitos.
• D) Correta. A divulgação constante das leis trabalhistas no rádio tinha o claro objetivo de exaltar a figura de Getúlio Vargas, consolidando sua imagem paternalista de "Pai dos Pobres" e protetor das massas trabalhadoras.
• E) Incorreta. O regime ditatorial não estimulava a discussão política livre; pelo contrário, censurava opositores e impunha uma visão única oficial através da propaganda.

Portanto, a utilização do programa "Hora do Brasil" foi uma peça chave na engrenagem de propaganda varguista para garantir o apoio popular e a estabilidade do regime.