Questão 80 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

O texto da questão apresenta um requerimento feito por um grupo de africanos residentes em Recife durante o período imperial brasileiro. Eles se identificam como seguidores do "maometismo", um termo antigo utilizado para se referir ao islamismo (religião islâmica). No documento, eles solicitam ao chefe de polícia a permissão para exercerem o seu culto, fundamentando o pedido no artigo 5º da Constituição do Império.

Para compreender o contexto, precisamos lembrar o que dizia a Constituição de 1824. Ela estabelecia o catolicismo como a religião oficial do Estado brasileiro, mas o seu artigo 5º permitia a tolerância religiosa. Ou seja, outras religiões poderiam ser praticadas, desde que em ambiente doméstico ou particular, e em edifícios que não tivessem a forma exterior de templo.

Ao fazerem esse pedido, os africanos muçulmanos (também conhecidos historicamente no Brasil como malês) não estavam buscando criticar a Igreja Católica (doutrina oficial), nem reivindicando direitos de cidadania política (como o direito ao voto, que era restrito e censitário). Eles também não estavam pedindo a legalização de terreiros de candomblé, pois o texto é claro ao mencionar o "maometismo". O objetivo central do grupo era simplesmente garantir o direito de praticar a sua própria religião, que era diferente da religião oficial do Estado.

Portanto, o pedido tinha como objetivo professar uma fé alternativa àquela imposta oficialmente pelo Império.