Questão 38 do ENEM 2014 — Ciências Humanas

O material apresenta um mapa da região Norte do Brasil identificando o Aquífero Alter do Chão, acompanhado de dois destaques informativos: um afirma que sua extensão superficial é menor que a do Aquífero Guarani, mas que ele teria maior volume de água; o outro aponta um volume de água superior a 86 mil km³, contra cerca de 45 mil km³ do Guarani.

Trata-se, portanto, de um imenso reservatório subterrâneo de água doce cujo mapa mostra abrangência sobre vários municípios e estados. Para garantir a sustentabilidade de um recurso natural desse porte, é preciso adotar práticas que permitam seu uso racional, assegurando o abastecimento das gerações presentes sem comprometer a disponibilidade para as futuras. Vamos analisar as alternativas sob a ótica da gestão ambiental e das políticas públicas brasileiras.

Análise das alternativas

• Impedir a perfuração de poços (A) ou coibir o uso residencial (B): são medidas extremas e inviáveis. A água é um recurso essencial para a vida e para o desenvolvimento socioeconômico. Sustentabilidade não significa tornar o recurso intocável, mas usá-lo de forma consciente e regulada.
• Substituir as leis ambientais vigentes (C): por si só, não garante preservação. O Brasil já dispõe de legislação avançada, como a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), que precisa ser efetivamente aplicada e fiscalizada, não substituída.
• Reduzir o contingente populacional (D): é uma medida de controle demográfico autoritária e alheia à gestão ambiental moderna, que se apoia na eficiência e na governança do uso da água.
• Introduzir a gestão participativa entre os municípios (E): é o pilar da Política Nacional de Recursos Hídricos. Como o aquífero se estende por uma área que cruza fronteiras de diversos municípios e estados, sua proteção exige ação coordenada. A gestão participativa reúne o poder público (em suas várias esferas), os usuários da água e a sociedade civil organizada — por exemplo, por meio de comitês de bacias hidrográficas. Essa união de esforços é fundamental para monitorar a qualidade da água, regular a quantidade extraída e evitar a contaminação do lençol freático.

Portanto, a preservação desse recurso pressupõe a cooperação e a gestão integrada entre os entes envolvidos, o que corresponde à alternativa E.