Questão 76 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar com cuidado o trecho de Alexis de Tocqueville e entender a relação que ele estabelece entre as leis e a estrutura da sociedade.

O autor compara dois modelos de leis de sucessão (ou seja, as regras sobre como a herança é transmitida). No primeiro modelo, as leis "reúnem, concentram e agrupam em um só a propriedade e o poder". Esse é o modelo típico da Europa aristocrática, como a lei do morgadio, em que apenas o filho mais velho herdava todas as terras, mantendo a riqueza e o poder concentrados nas mãos de poucas famílias nobres ao longo das gerações.

No segundo modelo, adotado pelos colonos na Nova Inglaterra (Estados Unidos), as leis "dividem, partilham e disseminam os bens e o poder". Ao dividir a herança entre os herdeiros, impede-se a formação de uma aristocracia baseada em grandes latifúndios hereditários. Em vez disso, cria-se uma sociedade formada por muitos pequenos e médios proprietários.

Essa disseminação da propriedade privada e do poder político é a base material para uma sociedade que valoriza a igualdade de oportunidades, o mérito individual e o trabalho. Esses ideais — a defesa da propriedade privada, a igualdade jurídica e o individualismo — são exatamente os pilares do que chamamos de valores burgueses.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A) emprego do trabalho escravo: O texto foca na relação de igualdade entre os próprios colonos ("emigrantes") e nas leis de herança, não abordando a escravidão (que, inclusive, contradiz o ideal democrático descrito).
• C) banimento das dissidências religiosas: Embora os colonos da Nova Inglaterra fossem puritanos, o trecho em questão trata de economia, propriedade e poder político, não de religião.
• D) contenção da identificação nacionalista: A criação de uma sociedade com características próprias (igualitária e democrática) ajudou a forjar a identidade nacional americana, e não a contê-la.
• E) hierarquização dos agentes econômicos: Essa é uma armadilha comum. O texto diz que a lei americana faz o oposto de concentrar o poder. Ao dividir e disseminar os bens, a lei atua justamente contra a hierarquização rígida típica das sociedades aristocráticas.

Portanto, a norma descrita por Tocqueville foi fundamental para criar um ambiente propício à consolidação dos valores burgueses na América.