Questão 39 do ENEM 2015 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos primeiro entender a crítica feita pelo texto ao sistema capitalista e, em seguida, pensar em como os movimentos sociais ligados ao meio ambiente tentam combater esse problema.

A Lógica do Lucro e a Degradação Ambiental

O texto do sociólogo Immanuel Wallerstein descreve uma situação muito comum no sistema capitalista: a externalização de custos. O que isso significa? Significa que, para aumentar seus lucros, muitas empresas evitam gastar dinheiro com métodos seguros e sustentáveis de descarte de resíduos. Em vez de pagar por uma estação de tratamento de água, por exemplo, uma fábrica pode simplesmente despejar seus dejetos em um rio próximo.

Para o dono da fábrica, a poluição não é vista como um prejuízo, mas sim como uma economia (uma redução no custo de produção). O problema é que o custo dessa poluição não desaparece; ele é transferido para a sociedade e para a natureza, que sofrem com a água contaminada, a morte de peixes e problemas de saúde pública.

A Atuação dos Movimentos Socioambientais

Os movimentos socioambientais lutam exatamente para reverter essa lógica. Eles defendem que a natureza não pode ser tratada como um lixão gratuito para as empresas. Para que a destruição da biosfera pare, é necessário que os produtores sejam obrigados a se responsabilizar pelos impactos que causam.

Como isso é feito na prática? Através da criação de leis, regras, fiscalizações e punições. Ou seja, exige-se a incorporação de um sistema normativo ambiental (um conjunto de normas e leis ecológicas) diretamente no processo de produção industrial. Com leis rígidas, a empresa que polui é multada ou fechada, o que a obriga a internalizar os custos ambientais, investindo em tecnologias limpas e tratamento de resíduos.

Analisando as Alternativas

• A) Incorreta. Embora existam críticas ao foco exclusivo no lucro, não há a emergência de um sistema econômico global que coloque os lucros em segundo plano. O capitalismo continua sendo o sistema dominante e focado na lucratividade.
• B) Incorreta. A isenção fiscal para reduzir custos de tratamento apenas transferiria a responsabilidade financeira para o Estado (e, consequentemente, para a população que paga impostos), sem necessariamente mudar a lógica de produção das empresas.
• C) Incorreta. A flexibilização das leis trabalhistas trata das relações de emprego e não tem relação direta com a proteção do meio ambiente ou com a reversão da lógica destrutiva da biosfera.
• D) Correta. A pressão dos movimentos socioambientais busca exatamente a criação e a aplicação de leis e normas (sistema normativo) que obriguem as indústrias a adotarem práticas sustentáveis, punindo quem degrada o meio ambiente.
• E) Incorreta. Os movimentos socioambientais geralmente exigem uma maior presença do Estado para criar leis e fiscalizar as empresas, e não a sua minimização.