Questão 80 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos mergulhar no contexto do Rio de Janeiro no início do século XX, mais especificamente no ano de $1904$, durante a Primeira República. A capital federal passava por um intenso processo de modernização conhecido como "Bota-Abaixo", liderado pelo prefeito Pereira Passos, e por uma dura campanha de saneamento público comandada pelo médico Oswaldo Cruz.

Nesse cenário, o governo demoliu cortiços, expulsando a população pobre do centro da cidade sem oferecer alternativas de moradia, e impôs a vacinação obrigatória contra a varíola. A forma como essa vacinação foi conduzida foi extremamente violenta: agentes sanitários, acompanhados de policiais, invadiam as casas das pessoas e vacinavam os moradores à força. Na mentalidade da época, ter a casa invadida e o corpo tocado por estranhos era uma ofensa gravíssima à honra e à moral das famílias.

O texto do historiador José Murilo de Carvalho nos dá a chave para entender a natureza da revolta. Ele afirma que a ação popular tinha um aspecto defensivo. O povo não estava tentando fazer uma revolução para derrubar o governo ("não se negava o Estado") e nem estava exigindo o direito de votar ou participar da política ("não se reivindicava participação nas decisões políticas"). O que a população estava fazendo era defender seus lares, seus corpos e sua dignidade contra uma intervenção violenta e autoritária do Estado.

Quando o Estado age impondo sua vontade pela força, desrespeitando os direitos individuais, a privacidade e os limites legais ou morais, dizemos que ele está agindo com arbítrio. O arbítrio governamental é justamente esse autoritarismo, essa truculência de "chutar a porta" sem dialogar com a população.

Vamos analisar por que as outras alternativas não se encaixam no que o texto propõe:

• A) a alta de preços: Embora houvesse problemas econômicos e inflação na época, o texto foca na defesa de "valores e direitos" contra a intervenção do Estado, o que aponta para uma questão moral e política, não puramente econômica.
• B) a política clientelista: O clientelismo (troca de favores) era a base da política da Primeira República, mas a Revolta da Vacina foi uma explosão popular espontânea contra uma medida específica, e não um movimento organizado contra o sistema de favores.
• C) as reformas urbanas: As reformas urbanas (o "Bota-Abaixo") foram o cenário e um dos motivos de insatisfação, mas a questão pede a interpretação do texto. O trecho destaca a defesa contra a "intervenção do Estado" nos valores privados. O alvo do questionamento popular não era a obra em si, mas a maneira violenta e impositiva (o arbítrio) com que o governo tratava os mais pobres.
• E) as práticas eleitorais: O próprio texto descarta essa opção ao afirmar que "não se reivindicava participação nas decisões políticas".

Portanto, a mobilização popular foi um grito de limite contra o abuso de poder do Estado, ou seja, contra o arbítrio governamental.