Questão 79 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos compreender o que definia a cidadania e o direito à participação política nas cidades-estado da Antiguidade Clássica, como Atenas e Esparta.

O texto do enunciado destaca que a proporção de cidadãos em relação à população de homens livres variava de acordo com o regime político: era menor nas aristocracias e oligarquias, e maior nas democracias. O que determinava, na prática, quem pertencia a esse grupo de "cidadãos dotados de plenos direitos"?

Na mentalidade da Antiguidade Clássica, a base da economia, da riqueza e do prestígio social era a agricultura. Para ser considerado um cidadão, o indivíduo precisava ter autonomia material, o que significava não depender de terceiros para o seu sustento. Essa autonomia era garantida pela posse de propriedades rurais.

Além disso, o controle da terra permitia duas coisas fundamentais para a vida na pólis:

1. Tempo livre (ócio): O trabalho braçal era muitas vezes deixado para escravos ou camponeses dependentes, permitindo que o proprietário tivesse tempo para se dedicar aos debates políticos na praça pública (Ágora).
2. Defesa militar: O exército não era profissional, mas formado pelos próprios cidadãos. Ter terras significava ter recursos para comprar sua própria armadura e armas (tornando-se um soldado hoplita) para defender a cidade.

Nas oligarquias, apenas os grandes proprietários de terra (a elite agrária) tinham direitos políticos, o que explica o número reduzido de cidadãos. Nas democracias, o critério foi flexibilizado para incluir também os pequenos proprietários, aumentando a proporção de participantes, mas a lógica do vínculo com a terra e com o território permanecia central. Estrangeiros (metecos), que geralmente viviam do comércio e do artesanato, eram proibidos de possuir terras e, consequentemente, excluídos da política.

Analisando as alternativas:

• A) Controle da terra: Correta. A posse de terras era o critério material e social que definia o status de cidadão e garantia a participação política.
• B) Liberdade de culto: Incorreta. A religião na Grécia Antiga era cívica e coletiva. Participar dos rituais da cidade era um dever de todos os habitantes, e não existia o conceito moderno de "liberdade de culto" como critério político.
• C) Igualdade de gênero: Incorreta. A sociedade clássica era profundamente patriarcal. As mulheres eram excluídas da vida política e não possuíam direitos de cidadania.
• D) Exclusão dos militares: Incorreta. Ocorria exatamente o oposto: o cidadão era, por excelência, o soldado da cidade. Apenas quem podia lutar pela pólis tinha o direito de decidir os rumos dela.
• E) Exigência da alfabetização: Incorreta. A política grega era baseada na oralidade, na retórica e no debate público. Saber ler e escrever não era um pré-requisito para votar ou discursar nas assembleias.

Portanto, o critério que explica a proporção de cidadãos descrita no texto é o controle da terra.