Questão 69 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar com cuidado as palavras-chave presentes no texto de apoio e conectá-las às correntes do pensamento político.

O texto descreve a sociedade como um "sistema justo de cooperação social" que funciona com base em "regras e procedimentos publicamente reconhecidos". O ponto central da argumentação está na ideia de que essas regras são aceitas por todos os participantes, sob a condição de que os outros também as aceitem. Em outras palavras, a legitimidade das regras da sociedade não vem de uma imposição divina ou da força de um governante, mas sim de um acordo mútuo ou consentimento entre os indivíduos.

Essa ideia de que a sociedade e o Estado são formados a partir de um pacto (ou contrato) entre as pessoas é a base do contratualismo. Os filósofos contratualistas modernos — como Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau — defendiam que os seres humanos saíram de um "estado de natureza" e fundaram a sociedade civil por meio de um contrato social. Nesse contrato, todos concordam em abrir mão de certas liberdades em troca de segurança, organização e justiça. O texto da questão, ao mencionar a "justiça como equidade", faz uma referência direta a John Rawls, um filósofo contemporâneo que resgatou e atualizou a tradição contratualista no século XX.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A) ideal republicano de governo: O republicanismo foca na defesa do bem comum, na virtude cívica e na participação política dos cidadãos, mas não explica a origem da sociedade a partir de um pacto de aceitação mútua de regras como fundamento primordial.
• B) corrente tripartite dos poderes: Essa teoria, formulada por Montesquieu, propõe a divisão do poder do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar abusos e tiranias. O texto não aborda a estrutura do Estado, mas sim a base da cooperação social.
• C) posicionamento crítico do socialismo: O socialismo concentra-se na crítica às desigualdades geradas pelo capitalismo e na defesa da socialização dos meios de produção. O texto não faz uma crítica econômica ou de classes.
• D) legitimidade do absolutismo monárquico: O absolutismo defende a concentração de poder nas mãos de um monarca, muitas vezes justificada pelo direito divino. Isso é o oposto da ideia de regras aceitas mutuamente por cidadãos em pé de igualdade.

Portanto, a ideia de uma sociedade baseada em regras aceitas por todos os cooperantes reflete perfeitamente a lógica do contrato social.