Questão 43 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

ENEM 2016Ciências Humanas3ª aplicação

A teoria da democracia participativa é construída em torno da afirmação central de que os indivíduos e suas instituições não podem ser considerados isoladamente. A existência de instituições representativas em nível nacional não basta para a democracia; pois o máximo de participação de todas as pessoas, a socialização ou “treinamento social” precisa ocorrer em outras esferas, de modo que as atitudes e as qualidades psicológicas necessárias possam se desenvolver. Esse desenvolvimento ocorre por meio do próprio processo de participação. A principal função da participação na teoria democrática participativa é, portanto, educativa. <\/p><\/div>

PATEMAN, C. Participação e teoria democrática<\/strong>. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.<\/p><\/div><\/div><\/section>

Nessa teoria, a associação entre participação e educação tem como fundamento a
A
ascensão das camadas populares.
B
organização do sistema partidário.
C
eficiência da gestão pública.
ampliação da cidadania ativa.
Resposta correta
E
legitimidade do processo legislativo.
Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

Para resolver essa questão, precisamos analisar com atenção o texto de Carole Pateman e entender o conceito de democracia participativa que ela defende.

O texto afirma que apenas a existência de instituições representativas (como o Congresso Nacional, onde elegemos representantes para tomar decisões por nós) não é suficiente para uma verdadeira democracia. A autora defende que é necessário o "máximo de participação de todas as pessoas" em diversas esferas da vida social.

Segundo o trecho, essa participação constante funciona como um "treinamento social" ou uma socialização. É participando ativamente das decisões em sua comunidade, no trabalho ou em associações que o indivíduo desenvolve as "atitudes e as qualidades psicológicas necessárias" para a vida democrática. Por isso, a autora conclui que a principal função da participação é educativa.

Ao associar participação e educação, a teoria fundamenta-se na ideia de que o cidadão não nasce pronto; ele se forma na prática. Quando as pessoas se envolvem diretamente nas decisões políticas e sociais, elas deixam de ser meros eleitores passivos e passam a exercer uma cidadania ativa. A cidadania ativa é justamente essa postura de engajamento contínuo nos assuntos públicos, indo muito além do simples ato de votar.

Analisando as alternativas:

  • A) ascensão das camadas populares: O texto não restringe a participação a uma classe social específica, mas fala do "máximo de participação de todas as pessoas".
  • B) organização do sistema partidário: A autora diz que as instituições representativas (que incluem os partidos) não bastam.
  • C) eficiência da gestão pública: O foco do texto não é a administração do Estado, mas o desenvolvimento psicológico e social do indivíduo.
  • D) ampliação da cidadania ativa: Correta. A educação pela participação visa formar cidadãos engajados e conscientes de seu papel na sociedade.
  • E) legitimidade do processo legislativo: O texto propõe a participação em "outras esferas", indo além do processo legislativo tradicional.

Portanto, a associação entre participação e educação tem como fundamento a ampliação da cidadania ativa.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2016 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.