Questão 43 do ENEM 2014 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o impacto da vinda da família real portuguesa para o Brasil em $1808$ e como isso se conecta com o nosso processo de independência.

O texto de apoio destaca que a transferência da corte trouxe para a América portuguesa não apenas a família real, mas também todo o aparato administrativo do governo metropolitano. Isso significa que o centro de decisões políticas e econômicas do Império Português mudou-se de Lisboa para o Rio de Janeiro.

Historicamente, o que mantinha o Brasil na condição de colônia era o chamado Pacto Colonial (ou Exclusivo Metropolitano), que obrigava a colônia a comercializar exclusivamente com a metrópole e a obedecer às suas ordens administrativas. Com a chegada de Dom João VI, uma das primeiras medidas tomadas foi a Abertura dos Portos às Nações Amigas (em $1808$), que na prática colocou fim ao monopólio comercial português. Além disso, a instalação de ministérios, tribunais, banco e outras instituições no Brasil deu à colônia uma autonomia administrativa inédita. Em $1815$, o Brasil foi inclusive elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, deixando oficialmente de ser colônia.

Portanto, a presença da corte e do aparato administrativo no Brasil causou uma "inversão brasileira", onde a colônia passou a sediar a metrópole. Isso enfraqueceu profundamente o pacto de dominação metropolitana, criando as bases econômicas, políticas e administrativas para a independência que ocorreria anos depois, em $1822$.

Vamos analisar as alternativas para confirmar nosso raciocínio:

• A) incentivado o clamor popular por liberdade: Incorreta. O processo de independência do Brasil foi conduzido majoritariamente pelas elites (aristocracia rural), sem grande participação ou clamor popular.
• B) enfraquecido o pacto de dominação metropolitana: Correta. A vinda da corte, a abertura dos portos e a elevação a Reino Unido romperam com as estruturas do pacto colonial, dando autonomia ao Brasil.
• C) motivado as revoltas escravas contra a elite colonial: Incorreta. Embora tenham ocorrido revoltas escravas ao longo da história do Brasil, elas não foram motivadas pela transferência do aparato administrativo português.
• D) obtido o apoio do grupo constitucionalista português: Incorreta. Pelo contrário, a Revolução Liberal do Porto ($1820$), de caráter constitucionalista, exigia o retorno do rei a Portugal e a recolonização do Brasil, o que acabou acelerando a nossa independência.
• E) provocado os movimentos separatistas das províncias: Incorreta. A instalação da corte no Rio de Janeiro, na verdade, ajudou a centralizar o poder e a manter a integridade territorial do Brasil, inibindo a fragmentação que ocorreu na América Espanhola.

Dessa forma, a alternativa correta é a B.