Questão 48 do ENEM 2018 — Ciências Humanas

ENEM 2018Ciências Humanas1ª aplicação

A tribo não possui um rei, mas um chefe que não é chefe de Estado. O que significa isso? Simplesmente que o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O chefe não é um comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do poder. Essencialmente encarregado de eliminar conflitos que podem surgir entre indivíduos, famílias e linhagens, o chefe só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, do prestígio que lhe reconhece a sociedade. Mas evidentemente prestígio não significa poder, e os meios que o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra.

CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982 (adaptado).

O modelo político das sociedades discutidas no texto contrasta com o do Estado liberal burguês porque se baseia em:
A
Imposição ideológica e normas hierárquicas.
B
Determinação divina e soberania monárquica.
Intervenção consensual e autonomia comunitária.
Resposta correta
D
Mediação jurídica e regras contratualistas.
E
Gestão coletiva e obrigações tributárias.
Gabarito oficial: alternativa C

Resolução comentada

O texto do antropólogo Pierre Clastres apresenta uma análise sobre as chamadas "sociedades contra o Estado". Nessas sociedades tribais, a figura do chefe é radicalmente diferente daquela que conhecemos nas sociedades estatais. O chefe não possui poder de coerção, ou seja, ele não pode obrigar ninguém a obedecê-lo, pois não há leis escritas ou um aparato policial para impor ordens. Sua função é atuar como um mediador de conflitos, utilizando apenas o seu prestígio e a palavra para apaziguar os ânimos.

O comando da questão pede para contrastarmos esse modelo tribal com o do Estado liberal burguês. O Estado moderno (liberal burguês) baseia-se no monopólio do uso legítimo da força, na criação de leis (regras contratualistas) e em instituições jurídicas que obrigam os cidadãos a cumpri-las.

Analisando as alternativas com base no modelo tribal descrito no texto:

A) Imposição ideológica e normas hierárquicas. Incorreta. A imposição e a hierarquia rígida são características de sociedades com Estado, onde há uma divisão clara entre quem manda e quem obedece.

B) Determinação divina e soberania monárquica. Incorreta. Essa alternativa descreve o modelo das monarquias absolutistas, baseadas no direito divino dos reis, o que não tem relação com a tribo descrita.

C) Intervenção consensual e autonomia comunitária. Correta. Como o chefe não tem poder de mando ou coerção, a resolução de conflitos depende de uma intervenção que busque o consenso (chegar a um acordo por meio da palavra e do convencimento). Além disso, a tribo mantém sua autonomia comunitária, pois se autorregula sem a necessidade de um poder superior ou Estado ditando as regras.

D) Mediação jurídica e regras contratualistas. Incorreta. A mediação por meio de leis (jurídica) e a ideia de um contrato social são exatamente as bases do Estado liberal burguês, ou seja, é o modelo com o qual a tribo contrasta, e não o modelo da tribo em si.

E) Gestão coletiva e obrigações tributárias. Incorreta. Embora possa haver gestão coletiva, a cobrança de tributos (impostos) é uma exigência típica de sociedades estatais para manter a máquina pública, algo inexistente na tribo descrita.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2018 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.