Questão 71 do ENEM 2022 — Ciências Humanas

Comecemos identificando o movimento social retratado. A legenda informa que a imagem registra um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em São Bernardo do Campo (SP), em 2017. Esse dado é suficiente para situar o contexto: trata-se de um movimento social urbano cuja pauta central é o direito à moradia.

No Brasil, a moradia é reconhecida como direito social fundamental, garantido pelo Artigo $6^\circ$ da Constituição Federal de 1988. A Constituição também estabelece o princípio da função social da propriedade, segundo o qual o uso do solo urbano deve atender às exigências de ordenação da cidade previstas no plano diretor.

A estratégia de atuação de movimentos como o MTST — a ocupação de terrenos ociosos ou subutilizados por meio de acampamentos — é uma forma de ação direta para dar visibilidade ao déficit habitacional e pressionar o poder público. O objetivo não é abolir a propriedade privada, mas exigir que o Estado cumpra seu papel constitucional, adotando políticas que garantam à população de baixa renda o acesso a habitações dignas.

Analisando as alternativas:

• A está incorreta: o movimento não trata de fluxos emigratórios (saída de pessoas do país).
• B está correta: a estratégia evidencia a falta de moradia e pressiona o governo a promover o acesso a moradias adequadas.
• C está incorreta: reivindica-se o cumprimento da função social da propriedade, não a abolição do direito à propriedade privada.
• D está incorreta: a pauta central é a habitação, e não a criação de espaços de lazer.
• E está incorreta: a bandeira do movimento é a inclusão habitacional, e não a restrição ao crescimento vertical da cidade.

Portanto, a estratégia ressalta a necessidade de medidas governamentais que promovam o acesso a moradias adequadas.