Questão 21 do ENEM 2012 — Ciências Humanas

O texto da questão aborda as mobilizações ocorridas na década de $1990$ por pessoas com necessidades especiais, que reivindicavam melhores condições de circulação nos espaços urbanos. O enunciado cita exemplos práticos dessas conquistas, como o rebaixamento de calçadas, a construção de rampas e a adaptação do transporte coletivo.

Para resolver a questão, precisamos conectar essas ações práticas ao seu objetivo social mais amplo. Quando adaptamos o espaço urbano para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam circular livremente, estamos removendo barreiras físicas que as impedem de acessar escolas, locais de trabalho, hospitais e espaços de lazer.

Vamos analisar as alternativas com base nesse raciocínio:

• A) igualdade jurídica: Refere-se a todos serem iguais perante a lei. Embora a acessibilidade seja um direito garantido por lei, as ações descritas no texto (rampas, calçadas) são medidas práticas que vão além do papel, buscando a integração real dessas pessoas.
• B) inclusão social: Correta. A inclusão social é o processo de garantir que todos os indivíduos tenham oportunidades iguais de participar plenamente da vida em sociedade. A acessibilidade física é um dos pilares fundamentais para que pessoas com necessidades especiais sejam de fato incluídas no cotidiano social.
• C) participação política: Refere-se ao direito de votar, ser votado e participar das decisões do Estado. Embora a acessibilidade permita que a pessoa chegue ao local de votação, o texto foca na circulação geral, não apenas na esfera política.
• D) distribuição de renda: Trata da diminuição das desigualdades econômicas, o que não é o foco direto da construção de rampas ou adaptação de ônibus.
• E) liberdade de expressão: É o direito de manifestar opiniões e ideias, o que não tem relação direta com as barreiras arquitetônicas mencionadas no texto.

Portanto, as lutas por acessibilidade visam, em sua essência, garantir que as pessoas com necessidades especiais possam vivenciar a cidade e a sociedade de forma plena, o que define o conceito de inclusão social.