Questão 50 do ENEM 2017 — Ciências Humanas

Para resolvermos essa questão, precisamos analisar com cuidado o que o texto do Artigo $231$ da Constituição Federal de $1988$ nos diz e o que o comando da questão está exigindo.

O texto constitucional garante aos povos indígenas o direito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Logo em seguida, o artigo vincula essa garantia aos "direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam".

A questão nos pergunta qual é a relação histórica fundamental que justifica a persistência das reivindicações indígenas para que essa lei seja cumprida na prática.

Na cosmovisão indígena, a terra não é vista apenas como um bem material ou um recurso econômico, como ocorre na lógica capitalista. O território (o espaço) é sagrado e fundamental para a manutenção de seu modo de vida, de suas tradições e de sua identidade. Sem a terra, torna-se impossível para esses povos manterem sua organização social e suas práticas culturais. Portanto, a luta constante pela demarcação e proteção de suas terras tem como objetivo principal garantir a sua sobrevivência cultural.

Vamos analisar as alternativas para confirmar nossa conclusão:

A) etnia e miscigenação racial. Incorreta. A reivindicação indígena não busca a miscigenação racial, mas sim a preservação de sua identidade étnica e cultural.

B) sociedade e igualdade jurídica. Incorreta. Embora a igualdade jurídica seja um princípio constitucional amplo, o Artigo $231$ trata especificamente do direito à diferença, ou seja, o direito de os indígenas manterem-se como sociedades com costumes e tradições distintas.

C) espaço e sobrevivência cultural. Correta. A persistência das reivindicações evidencia a ligação inseparável entre o espaço físico (território tradicionalmente ocupado) e a sobrevivência cultural (manutenção de costumes, línguas e crenças).

D) progresso e educação ambiental. Incorreta. A preservação ambiental costuma ser uma consequência da demarcação das terras indígenas, mas o objetivo central do preceito normativo é a garantia da existência física e cultural desses povos, e não o "progresso" nos moldes ocidentais ou a "educação ambiental".

E) bem-estar e modernização econômica. Incorreta. A modernização econômica não é a pauta central dessa reivindicação, que se volta para a preservação do modo de vida tradicional, muitas vezes na contramão da modernização econômica predatória.

Dessa forma, a alternativa correta é a C.