Questão 70 do ENEM 2024 — Ciências Humanas

A questão aborda a origem do conceito de cidadania, destacando que suas primeiras noções surgiram na Antiguidade Clássica, mais especificamente nas civilizações greco-romanas. O comando da questão nos pede para identificar a qual grupo social esse conceito estava associado em sua origem.

Para resolvermos, precisamos relembrar como funcionava a organização social e política na Grécia Antiga, tomando Atenas como o exemplo mais clássico do desenvolvimento da democracia e da cidadania. Naquela época, o conceito de cidadania era profundamente excludente se comparado aos padrões atuais.

Em Atenas, para ser considerado cidadão e ter o direito de participar das decisões políticas na Ágora (praça pública), o indivíduo precisava preencher requisitos rigorosos: deveria ser homem, livre, maior de idade e filho de pai e mãe atenienses. Isso significa que a grande maioria da população estava excluída da vida política, incluindo:

• Mulheres, que exerciam papéis restritos ao ambiente doméstico;
• Escravos, que eram considerados propriedades e formavam a base da força de trabalho;
• Estrangeiros (metecos), que, mesmo sendo livres e pagando impostos, não possuíam direitos políticos.

Analisando as alternativas propostas:

• A) Clero católico: Incorreto. A Igreja Católica e o clero surgiram muito tempo depois, durante o Império Romano e a Idade Média, não tendo relação com a origem clássica da cidadania.
• B) Homens livres: Correto. A liberdade era a condição primária e indispensável para a cidadania na Antiguidade Clássica, opondo-se diretamente à condição dos escravos. Eram os homens livres (e que cumpriam os requisitos de nascimento) que exerciam os direitos políticos.
• C) Escravos urbanos: Incorreto. Os escravos eram totalmente excluídos do conceito de cidadania.
• D) Aristocratas rurais: Incorreto. Embora os aristocratas fossem cidadãos e, no início, detivessem o monopólio do poder, com o desenvolvimento da democracia ateniense, a cidadania foi estendida a todos os homens livres nascidos em Atenas, independentemente de sua riqueza ou posse de terras.
• E) Mulheres sufragistas: Incorreto. O movimento sufragista, que lutou pelo direito de voto das mulheres, ocorreu apenas entre o final do século XIX e o início do século XX. Na Antiguidade, as mulheres não eram consideradas cidadãs.

Portanto, em sua origem greco-romana, a cidadania era um privilégio associado aos homens livres.