Questão 8 do ENEM 2014 — Ciências Humanas

A questão aborda um dos aspectos mais marcantes do primeiro governo de Getúlio Vargas ($1930$ a $1945$): a sua relação com os trabalhadores e o movimento sindical. O texto de apoio destaca que as políticas voltadas às questões sociais e a relação com o movimento operário formam o grande legado varguista na memória da sociedade.

Vargas estruturou essa relação com os trabalhadores urbanos sobre dois pilares: a concessão de direitos e o controle estatal.

Por um lado, o governo criou uma série de leis trabalhistas que trouxeram benefícios reais e muito aguardados, como a regulamentação da jornada de trabalho, férias remuneradas, salário mínimo e, mais tarde, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em $1943$. Essa postura paternalista rendeu a Vargas o apelido de "pai dos pobres".

Por outro lado, essa concessão de direitos veio acompanhada de controle. Vargas adotou um modelo corporativista que atrelava os sindicatos ao Estado: para funcionar, um sindicato precisava ser reconhecido pelo Ministério do Trabalho. O imposto sindical tornou-se obrigatório, as greves foram severamente restringidas e o Estado passou a intervir nas lideranças sindicais, favorecendo os "pelegos" (líderes alinhados ao governo) e reprimindo movimentos operários independentes.

Analisando as alternativas:

A) Incorreta. Embora existissem organizações de inspiração fascista, como a Ação Integralista Brasileira (AIB), elas não foram política social do Estado; Vargas inclusive colocou a AIB na ilegalidade durante o Estado Novo.

B) Incorreta. A política trabalhista foi voltada quase exclusivamente aos trabalhadores urbanos. A posse de terras para pequenos agricultores não foi prioridade, pois o governo evitava conflitos com as elites rurais.

C) Correta. Resume a política varguista: a criação de leis trabalhistas (como a CLT) caminhou lado a lado com o controle das representações sindicais pelo Estado (corporativismo).

D) Incorreta. Os trabalhadores rurais ficaram à margem da legislação trabalhista e previdenciária dessa época; seus direitos só passariam a ser amplamente reconhecidos a partir da década de $1960$.

E) Incorreta. O foco das políticas sociais e de cooptação estava na classe trabalhadora urbana (o proletariado), e não na classe média por meio de associações civis.

Assim, a principal ação de cunho social do período foi a regulamentação do trabalho associada à tutela do Estado sobre os trabalhadores, o que corresponde à alternativa C.