Questão 16 do ENEM 2016 — Linguagens

Para resolvermos essa questão, precisamos analisar atentamente a argumentação construída no texto sobre a relação entre a internet, a pirataria e os direitos autorais.

O texto inicia trazendo a visão de um especialista que afirma que a internet e a pirataria são inseparáveis, pois a própria infraestrutura da rede dificulta o controle sobre quem é o dono dos arquivos. Ele destaca que isso "acabou com o controle sobre a propriedade". Em seguida, o texto apresenta um contraponto muito interessante: embora a distribuição não autorizada de cópias possa ser considerada crime, ela nem sempre prejudica os donos dos direitos autorais. O exemplo do escritor Paulo Coelho ilustra exatamente isso, já que a disponibilização gratuita de sua obra na internet resultou em uma explosão nas vendas do livro físico.

Diante dessa argumentação, o que o texto nos mostra é que a dinâmica da internet transformou completamente a forma como lidamos com a autoria e a distribuição de conteúdos. O modelo tradicional de controle de cópias já não funciona da mesma maneira e, paradoxalmente, o compartilhamento livre pode até beneficiar o criador da obra. Isso nos leva diretamente à necessidade de repensar as regras e os limites dos direitos autorais na era digital.

Vamos analisar as alternativas com base nessa compreensão:

A) banalização da pirataria na rede. Incorreta. O texto não defende que a pirataria se tornou algo banal ou moralmente aceito sem questionamentos, mas sim que a tecnologia da internet mudou a forma como os conteúdos circulam, tornando o controle tradicional obsoleto.

B) adoção de medidas favoráveis aos editores. Incorreta. Em nenhum momento o texto menciona a criação de medidas ou políticas para proteger as editoras.

C) implementação de leis contra crimes eletrônicos. Incorreta. O texto discute o impacto da internet na circulação de arquivos, mas não aborda a criação ou implementação de leis punitivas para crimes digitais.

D) reavaliação do conceito de propriedade intelectual. Correta. Como vimos, o texto argumenta que a internet mudou a forma como o conteúdo é controlado e consumido. O fato de a "pirataria" poder alavancar as vendas de um produto oficial mostra que o conceito tradicional de propriedade intelectual precisa ser revisto e adaptado a essa nova realidade tecnológica.

E) ampliação do acesso a obras de autores reconhecidos. Incorreta. Embora o exemplo de Paulo Coelho mostre que a internet amplia o acesso às obras, esse é apenas um exemplo usado para sustentar a tese principal do texto: a mudança na dinâmica do controle de propriedade. O foco central não é a democratização do acesso, mas sim a discussão sobre o que significa a propriedade intelectual nesse novo cenário.

Portanto, a alternativa correta é a D.