Questão 26 do ENEM 2014 — Ciências Humanas

O texto da questão apresenta um trecho do Código Penal brasileiro de 1890, que criminalizava a prática da capoeira, associando-a à vadiagem e à desordem. Esse documento histórico reflete o contexto do pós-abolição (a escravidão havia acabado em 1888), período em que o Estado brasileiro adotou políticas de controle social e marginalização da população negra recém-liberta, reprimindo suas manifestações culturais.

O comando da questão nos pede para identificar a que se relaciona a mudança de perspectiva em relação a essa prática. Hoje, sabemos que a capoeira não é mais um crime; pelo contrário, é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade e um dos maiores símbolos da identidade nacional.

Essa transformação na forma como o Estado e a sociedade enxergam a capoeira está diretamente ligada à legitimação da cultura afro-brasileira. Ao longo do século XX, especialmente a partir da Era Vargas (quando a capoeira deixou de ser crime na década de 1930), houve um processo de valorização das matrizes culturais africanas, reconhecendo que a contribuição dos negros é um componente fundamental e indissociável da cultura brasileira.

Analisando as alternativas:

• A alternativa A está incorreta, pois o reconhecimento da capoeira não se deu por interesses de criação de novos mercados de trabalho, mas sim por valorização histórica e cultural.
• A alternativa B está incorreta, já que a capoeira continua sendo um fortíssimo elemento de identidade e resistência para a população negra.
• A alternativa C está incorreta. Embora os negros tenham resistido à escravidão de diversas formas, não se pode afirmar que a prática da capoeira, isoladamente, foi o fator fundamental para a abolição.
• A alternativa D é a correta, pois a descriminalização e a posterior exaltação da capoeira representam o reconhecimento oficial da importância dos negros na formação cultural do Brasil.
• A alternativa E está incorreta, pois a população negra não é uma minoria demográfica no Brasil, e a mudança de visão não se baseia apenas em uma concessão legislativa para preservar costumes, mas em uma conquista de legitimação social de toda uma matriz cultural.