Questão 52 do ENEM 2021 — Ciências Humanas

A questão aborda o contexto social e político da Primeira República no Brasil (período entre $1889$ e $1930$), com foco na participação de grupos historicamente marginalizados.

O texto-base destaca que, apesar de não possuírem direitos políticos formais, grupos como mulheres, camponeses iletrados, imigrantes e ex-escravizados não deixaram de agir politicamente. Para entender como isso ocorreu, precisamos lembrar das regras estabelecidas pela Constituição de $1891$. Essa constituição determinou que o voto seria direto, mas restrito a homens alfabetizados maiores de $21$ anos. Isso excluía a grande maioria da população brasileira da época, como analfabetos, mulheres, mendigos, soldados de baixa patente e membros de ordens monásticas.

Sem acesso aos canais institucionais de participação política, como o sufrágio (voto), as classes populares precisaram encontrar outras formas de expressar suas demandas, lutar por direitos e demonstrar suas insatisfações com as profundas desigualdades e o descaso do governo oligárquico.

Essa mobilização ocorreu, principalmente, por meio de levantes populares, revoltas e movimentos sociais. Exemplos marcantes dessas primeiras décadas republicanas incluem a Guerra de Canudos ($1896$-$1897$), a Revolta da Vacina ($1904$), a Revolta da Chibata ($1910$), a Guerra do Contestado ($1912$-$1916$) e as grandes greves operárias, como a Greve Geral de $1917$. Esses eventos demonstram que a população excluída do voto agia politicamente de forma direta e, muitas vezes, por meio de levantes para reivindicar sua cidadania à margem do sistema político oficial.

Analisando as alternativas:

• A está incorreta, pois o sufrágio na Primeira República não era universal; ele excluía a maior parte da população, especialmente os analfabetos e as mulheres.
• B está incorreta, pois não houve um programa efetivo de democratização do ensino nesse período; a educação continuou sendo um privilégio de poucos, o que ajudava a manter a exclusão eleitoral.
• C está incorreta, pois a aliança de oligarquias (como a Política dos Governadores) era o mecanismo de controle político exercido pelas elites, e não pelos grupos marginalizados.
• D está correta. A irrupção de levantes populares foi a principal via de ação política e exercício de cidadania para os grupos excluídos do sistema eleitoral.
• E está incorreta, pois o darwinismo social e a eugenia eram discursos adotados pelas elites intelectuais e políticas da época para justificar o racismo e a exclusão social, não sendo um instrumento de cidadania das classes populares.