Questão 29 do ENEM 2020 — Linguagens

Para resolver essa questão, precisamos analisar o texto de apoio e entender o que a mudança na forma de publicação do Diário Oficial da União implica para a sociedade brasileira.

O texto informa que o Diário Oficial da União deixou de ter uma versão impressa e passou a ser publicado exclusivamente na versão on-line. Além disso, os atos a serem divulgados devem ser encaminhados ao órgão exclusivamente por meio eletrônico.

O comando da questão nos pede para identificar o que esse decreto pressupõe ao incidir sobre a prática de leitura do Diário Oficial em todo o Brasil.

Quando o governo decide que um documento de extrema importância pública, como o Diário Oficial, será disponibilizado apenas na internet, ele parte do princípio de que as pessoas que precisam ler esse documento têm os meios para acessá-lo. Ou seja, pressupõe-se que a população (ou o público-alvo dessas informações) possui acesso à internet, dispositivos adequados (computadores, smartphones) e o conhecimento necessário para navegar no meio digital.

Analisando as alternativas:

A) o país dispõe de uma cultura digital consolidada. Correta. Para que a transição exclusiva para o meio digital seja viável e não exclua os cidadãos do acesso à informação pública, o governo precisa assumir (ou pressupor) que a sociedade já está inserida e habituada ao ambiente digital.

B) a publicação on-line dificulta o acesso ao texto oficial. Incorreta. Se o governo pressupusesse que a mudança dificultaria o acesso, ele provavelmente não a implementaria de forma exclusiva, pois isso iria contra o princípio da publicidade dos atos administrativos.

C) a decisão torna obrigatória a leitura de textos oficiais. Incorreta. A leitura do Diário Oficial não é obrigatória para o cidadão comum; o que é obrigatória é a publicação dos atos para que tenham validade legal.

D) as repartições públicas dispensam a leitura de texto impresso. Incorreta. O texto trata especificamente do Diário Oficial da União, e não de todos os textos impressos que circulam nas repartições públicas.

E) a mudança traz novos modelos para a administração pública. Incorreta. Embora a digitalização seja uma modernização, o comando da questão foca especificamente no que a mudança pressupõe em relação à prática de leitura pela população, o que nos remete diretamente à cultura digital.

Portanto, a alternativa que melhor responde ao comando da questão é a A.