Questão 93 do ENEM 2013 — Linguagens

Para resolver essa questão de compreensão e interpretação de texto em língua inglesa, precisamos localizar no texto a informação específica sobre a legislação do Reino Unido (UK) em relação ao cyberbullying.

O enunciado nos direciona para a comparação entre os Estados Unidos e o Reino Unido. Ao lermos o texto, encontramos o seguinte trecho que aborda a situação no Reino Unido:

"Prosecution in the UK is a little more difficult. While all schools are required to have anti-bullying policies in place, cyberbullying itself is not named as a criminal offence. Offenders in the UK would have to be charged under various other laws, including the Protection from Harassment Act of 2003. This makes prosecution much more difficult."

Traduzindo e interpretando esse trecho, temos: "A instauração de processos no Reino Unido é um pouco mais difícil. Embora todas as escolas sejam obrigadas a ter políticas anti-bullying em vigor, o cyberbullying em si não é classificado como uma ofensa criminal (crime). Os infratores no Reino Unido teriam que ser acusados com base em várias outras leis, incluindo a Lei de Proteção contra Assédio de 2003. Isso torna a instauração de processos muito mais difícil."

Agora, vamos analisar as alternativas:

• A) as vítimas precisam recorrer a outras leis existentes, pois o cyberbullying não é considerado crime. Essa alternativa está perfeitamente alinhada com o texto, que afirma que o cyberbullying não é uma ofensa criminal ("not named as a criminal offence") e que os infratores devem ser acusados sob outras leis ("charged under various other laws").
• B) as leis que regulamentam o uso da internet e dos meios eletrônicos de comunicação são inexistentes. O texto não afirma que não existem leis para a internet, apenas que não há uma lei específica que criminalize o cyberbullying com esse nome.
• C) os pais das vítimas não têm interesse em denunciar os agressores de seus filhos às autoridades competentes. O texto menciona que os pais devem monitorar o uso da internet pelos filhos, mas em nenhum momento diz que eles não têm interesse em denunciar.
• D) os estudantes com idade inferior a 18 anos não podem sofrer acusações de prática de cyberbullying ou bullying. O texto cita a idade de $14$ anos apenas como uma recomendação para que os pais monitorem as redes sociais de seus filhos, não havendo menção sobre isenção de acusações para menores de $18$ anos.
• E) as leis como a de Proteção contra Atos de Assédio de 2003 estabelecem que o cyberbullying não é crime. Incorreto. A lei de 2003 é justamente uma das "outras leis" utilizadas para conseguir processar os agressores, e não uma lei que isenta o cyberbullying de ser crime.

Portanto, a dificuldade no Reino Unido se dá pelo fato de o cyberbullying não ser tipificado como crime específico, obrigando o uso de leis alternativas.