Questão 7 do ENEM 2012 — Ciências Humanas

Esta questão trata de um dos temas centrais da Filosofia Política: a origem e a justificação do Estado. O comando descreve com precisão a passagem de um "estado de natureza" para um "estado civil".

No estado de natureza, os indivíduos teriam uma "liberdade natural" ampla, mas viveriam em insegurança, pois não há uma autoridade superior nem leis para mediar os conflitos: cada um faz justiça com as próprias mãos e tende a prevalecer a lei do mais forte. A tirinha de Calvin sugere justamente esse impasse, ao mostrar o personagem raciocinando sobre um conflito pessoal e sobre a ideia de "deixar a força ser o certo".

Para escapar dessa vulnerabilidade e garantir a proteção de seus direitos fundamentais (como a vida, a segurança e, para alguns autores, a propriedade), os indivíduos realizam um pacto ou acordo. Nele, abrem mão do direito de usar a força por conta própria e transferem esse poder a uma entidade central: o Estado. Este passa a deter o monopólio do uso legítimo da força para assegurar a ordem e a segurança de todos.

Esse conjunto de ideias, defendido por filósofos clássicos como Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, parte da premissa de que a sociedade e o Estado nascem de um "contrato social". Por isso, essa corrente de pensamento é denominada contratualismo.

Analisando as demais alternativas:

• O liberalismo é uma doutrina política e econômica que defende a liberdade individual e a limitação do poder do Estado. Embora Locke seja contratualista e também considerado "pai do liberalismo", o comando foca na origem do Estado por meio de um pacto, que é a essência do contratualismo, e não na limitação do poder estatal.
• O despotismo é uma forma de governo autoritária, em que o governante concentra poder absoluto e arbitrário, o que não se alinha com a ideia de um acordo mútuo firmado para garantir direitos individuais.
• O socialismo é uma teoria política e econômica que propõe a socialização dos meios de produção e a redução das desigualdades sociais, não sendo a corrente que explica a formação do Estado pela transferência do monopólio da força.
• O anarquismo defende a abolição do Estado e de qualquer autoridade coercitiva, opondo-se diretamente à ideia de criar um Estado e transferir a ele o monopólio da força.

Portanto, o conjunto de teorias descrito no comando é o contratualismo, alternativa E.