Questão 5 do ENEM 2016Ciências Humanas

ENEM 2016Ciências Humanas3ª aplicação

De alcance nacional, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) representa a incorporação à vida política de parcela importante da população, tradicionalmente excluída pela força do latifúndio. Milhares de trabalhadores rurais se organizaram e pressionaram o governo em busca de terra para cultivar e de financiamento de safras. Seus métodos — a invasão de terras públicas ou não cultivadas — tangenciam a ilegalidade, mas, tendo em vista a opressão secular de que foram vítimas e a extrema lentidão dos governos em resolver o problema agrário, podem ser considerados legítimos.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 (adaptado).

Argumenta-se que as reivindicações apresentadas por movimentos sociais, como o descrito no texto, têm como objetivo contribuir para o processo de
A
inovação institucional.
B
organização partidária.
C
renovação parlamentar.
D
estatização da propriedade.
democratização do sistema.
Resposta correta
Gabarito oficial: alternativa E

Resolução comentada

Para resolver essa questão, precisamos analisar o papel dos movimentos sociais, especificamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conforme descrito no texto de apoio.

O texto destaca que o MST representa a "incorporação à vida política de parcela importante da população, tradicionalmente excluída pela força do latifúndio". Isso significa que o movimento atua para dar voz e direitos a um grupo que historicamente esteve à margem das decisões políticas e do acesso a recursos básicos, como a terra.

Na Sociologia e na Ciência Política, o conceito de democracia vai muito além do simples ato de votar. Uma sociedade verdadeiramente democrática pressupõe a participação ativa de seus cidadãos e a garantia de direitos sociais, políticos e econômicos para todos. Quando um movimento social se organiza para reivindicar o acesso à terra (reforma agrária) e a inclusão de trabalhadores rurais na economia e na política, ele está lutando pela ampliação da cidadania.

Vamos analisar as alternativas para entender por que as outras estão incorretas:

  • A) inovação institucional: Embora movimentos sociais possam gerar novas leis ou instituições, o objetivo central descrito no texto é a inclusão social e política, e não apenas a criação de novas instituições.
  • B) organização partidária: Movimentos sociais, como o MST, atuam na esfera da sociedade civil e não se confundem com partidos políticos, cujo objetivo principal é disputar eleições e ocupar cargos no Estado.
  • C) renovação parlamentar: A pressão exercida pelo movimento se dá sobre o governo como um todo para a resolução do problema agrário, não tendo como fim em si mesmo a troca de deputados ou senadores.
  • D) estatização da propriedade: A reivindicação do MST é a reforma agrária, ou seja, a redistribuição de terras improdutivas para que os trabalhadores rurais possam cultivá-las e tirar delas o seu sustento. Isso é diferente de estatizar, que significaria passar todas as propriedades para o controle exclusivo do Estado.
  • E) democratização do sistema: Correta. Ao lutar pela inclusão de uma população historicamente marginalizada e pela distribuição mais justa de terras, o movimento contribui diretamente para tornar o sistema político e social mais democrático e igualitário.

Portanto, as ações e reivindicações de movimentos sociais como o MST visam, em última instância, à democratização do sistema.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2016 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.