Questão 19 do ENEM 2010 — Ciências Humanas

A questão aborda uma faceta específica e importante da escravidão urbana no Brasil do início do século XIX: a figura dos escravos de ganho (ou escravos de aluguel).

A imagem de Jean-Baptiste Debret retrata uma cena de comércio de rua em ambiente urbano, com pessoas escravizadas reunidas junto a cestos e tabuleiros de mercadorias, sob uma cobertura improvisada. Esse é justamente o cenário típico do trabalho de ganho nas cidades: diferentemente da imagem clássica do escravizado atuando apenas nas grandes lavouras (cana ou café), nas cidades havia uma dinâmica própria.

Os escravos de ganho eram aqueles cujos senhores permitiam (ou obrigavam) que saíssem às ruas para realizar atividades remuneradas. Podiam atuar como vendedores ambulantes de quitutes, carregadores, barbeiros, sapateiros, entre outros ofícios. A condição fundamental do arranjo era que, ao final do dia ou da semana, o escravizado deveria entregar uma quantia pré-determinada (o chamado "jornal") ao seu senhor. Se arrecadasse acima dessa cota, o excedente podia ser guardado pelo próprio escravizado — o que, em muitos casos, possibilitou a compra da alforria.

Com base nesse contexto, analisamos as alternativas:

• A) vendiam a produção da lavoura cafeeira para os moradores das cidades. Incorreta. O que se vendia nas ruas eram gêneros de primeira necessidade, quitutes, pequenos artesanatos ou serviços, e não a produção cafeeira, que era voltada à exportação em larga escala.
• B) trabalhavam nas casas de seus senhores e acompanhavam as donzelas na rua. Incorreta. Essa descrição corresponde aos escravos domésticos, que atuavam no interior das residências, e não aos escravos de aluguel, que exerciam atividades externas e comerciais.
• C) realizavam trabalhos temporários em troca de pagamento para os seus senhores. Correta. Essa é a definição exata do escravo de ganho: prestava serviços ou vendia produtos nas ruas e repassava a remuneração (total ou parcial, conforme a cota) ao seu proprietário.
• D) eram autônomos, sendo contratados por outros senhores para realizarem atividades comerciais. Incorreta. Eles não eram autônomos: continuavam sendo propriedade de seus senhores e submetidos ao regime escravista, sem liberdade jurídica.
• E) aguardavam a sua própria venda após desembarcarem no porto. Incorreta. A cena retratada é de comércio e prestação de serviços em plena atividade, e não a espera em um mercado de escravizados recém-desembarcados.

Portanto, a alternativa que descreve corretamente a atividade dos escravos de aluguel é a C.