Questão 45 do ENEM 2010 — Ciências Humanas

O comando parte de uma metáfora: uma suposta "vacina" contra o despotismo num contexto democrático. Para responder, precisamos combinar o funcionamento de uma vacina com os conceitos de despotismo e de democracia.

O que a metáfora da vacina indica

A função de uma vacina é prevenir uma doença, preparando o organismo para se defender antes que o mal se instale. Transportando a ideia para a política: a "doença" a ser prevenida é o despotismo, e a "vacina" é aquilo que protege a sociedade contra ele.

Despotismo x soberania popular

O despotismo é a forma de governo em que o poder se concentra nas mãos de um governante (ou de um grupo restrito) que o exerce de modo absoluto, arbitrário e autoritário, sem se submeter às leis, à constituição ou às instituições.

O texto de apoio define a democracia como o regime em que a soberania pertence ao conjunto dos cidadãos. Numa democracia, a principal ferramenta de que o povo dispõe para exercer essa soberania é a escolha consciente de seus representantes por meio do voto.

Chegando à resposta

Se a democracia se protege do despotismo pela participação e pela consciência política dos cidadãos, então a "vacina" corresponde a esse exercício da soberania popular. E seu objetivo prático é impedir que lideranças com tendências autoritárias cheguem ao poder — ou seja, evitar a escolha de governantes autoritários.

Analisando as alternativas:

• A trata de nepotismo (favorecer parentes no serviço público), prática condenável, mas que não é a essência do despotismo.
• B, C e E descrevem ações que enfraquecem a democracia (reduzir instituições, combater a divisão de poderes, restringir o Parlamento). Elas são sintomas do próprio despotismo, não uma proteção contra ele.
• D é a correta: a melhor forma de a democracia se "vacinar" contra o despotismo é usar a soberania popular para evitar eleger governantes autoritários.

Portanto, a alternativa correta é a D.