Questão 49 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

A questão aborda um dos momentos mais conturbados da nossa história: o período que vai da Independência do Brasil, em 1822, até o fim do Período Regencial, em 1840. O texto de apoio destaca que essa época foi marcada por divergências, revoltas e muita turbulência política. Nosso objetivo é identificar a raiz dessa instabilidade.

Para entender o que estava acontecendo, precisamos olhar para o grande debate político da época. Após a Independência, o Brasil precisava decidir como o novo Estado seria organizado. D. Pedro I, durante o Primeiro Reinado, impôs uma Constituição (a de 1824) extremamente centralizadora, criando o Poder Moderador e concentrando as decisões no Rio de Janeiro. Isso gerou muita insatisfação nas províncias (os atuais estados), que se sentiam abandonadas e sem autonomia.

Com a abdicação de D. Pedro I em 1831, o país entrou no Período Regencial. Sem a figura autoritária do imperador, o debate sobre a organização do poder explodiu, dividindo os políticos em duas grandes tendências:

Unitaristas (ou centralizadores): defendiam um governo central forte no Rio de Janeiro, com o argumento de que dar muita liberdade às províncias poderia fragmentar o território brasileiro, como aconteceu na América Espanhola.

Federalistas (ou descentralizadores): exigiam maior autonomia política, administrativa e econômica para as províncias, permitindo que as elites locais tomassem suas próprias decisões.

Essa disputa foi o verdadeiro motor da instabilidade política. Durante a Regência, a tentativa de dar mais autonomia às províncias (como o Ato Adicional de 1834) acabou acirrando as disputas locais pelo poder. É nesse cenário que eclodem as grandes revoltas regenciais, como a Cabanagem (PA), a Balaiada (MA), a Sabinada (BA) e a Guerra dos Farrapos (RS). Embora cada uma tivesse suas particularidades locais, o pano de fundo comum era a insatisfação com a forma como o poder estava distribuído entre o governo central e as províncias.

Analisando as alternativas:

A alternativa A é a correta, pois aponta exatamente para o cerne do problema: a disputa entre o modelo unitarista (centralizado) e o federalista (descentralizado).

A alternativa B está incorreta porque, embora houvesse atritos militares, essa não era a causa estrutural da instabilidade nacional.

A alternativa C foca em questões de fronteira, que não explicam as revoltas que ocorreram em diversas outras partes do país, como Bahia e Maranhão.

A alternativa D traz uma pauta anacrônica; o voto na época era censitário (baseado em renda) e a elite política não cogitava estender direitos a ex-escravizados ou estrangeiros.

A alternativa E também é incorreta, pois após o reconhecimento da Independência, Portugal não tinha mais influência para causar revoltas internas no Brasil.

Portanto, a grande chave para entender as crises do Primeiro Reinado e da Regência é a constante queda de braço entre o desejo de centralização do poder e a busca por autonomia provincial.