Questão 12 do ENEM 2013 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos nos situar no contexto histórico do Brasil no final da década de $1970$. O texto-base descreve as famosas greves dos metalúrgicos do ABC paulista, que romperam um período de "dez anos de aparente imobilidade".

Vamos entender o que causou essa imobilidade e qual era o cenário político-institucional da época. O Brasil vivia sob a Ditadura Militar, instaurada em $1964$. Durante esse regime, especialmente após a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em $1968$, houve um forte endurecimento autoritário. O governo militar impôs uma severa repressão aos movimentos sociais, estudantis e, claro, operários.

Nesse período, a Lei de Greve tornou as paralisações praticamente impossíveis na legalidade. Além disso, o governo interveio em diversos sindicatos, cassando líderes legitimamente eleitos e colocando em seus lugares interventores alinhados ao regime (os chamados "pelegos"). Isso gerou uma profunda limitação à liberdade das organizações sindicais e populares. O arrocho salarial (política de controle de salários para conter a inflação) corroía o poder de compra dos trabalhadores, mas eles não tinham canais livres para reivindicar melhorias.

Quando as greves do ABC estouraram a partir de $1978$, elas representaram um marco histórico justamente por desafiarem esse contexto de repressão e falta de liberdade. Os operários cruzaram os braços não apenas por questões salariais, mas também pela redemocratização do país e pela autonomia sindical.

Analisando as alternativas:

A alternativa A está incorreta porque a negociação coletiva não foi formalmente revogada, mas sim esvaziada pelo controle estatal.

A alternativa B foge do tema, pois o movimento operário é uma pauta de classe, e não de minorias buscando direitos individuais.

A alternativa C é falsa, pois a legislação trabalhista da Era Vargas (CLT) foi mantida; o regime militar inclusive se aproveitou de seus mecanismos corporativistas para atrelar os sindicatos ao Estado.

A alternativa E não reflete o contexto político-institucional central que impedia as greves, que era a repressão estatal, e não uma mera discordância empresarial.

Portanto, o contexto político-institucional que explica a "aparente imobilidade" anterior e a surpresa do governo com as greves é exatamente a forte restrição imposta pelo regime militar à organização dos trabalhadores.

A alternativa correta é a D.