Questão 76 do ENEM 2023 — Ciências Humanas

O gráfico apresentado é um gráfico de barras intitulado "Taxa de fecundidade no Brasil", que traz no eixo vertical o número de filhos por mulher e, no eixo horizontal, as décadas. A taxa de fecundidade representa o número médio de filhos que uma mulher tem ao longo de sua vida reprodutiva.

O gráfico evidencia uma queda acentuada e contínua desse indicador ao longo das décadas: parte de $6,3$ filhos por mulher em $1960$ e chega a $1,5$ em $2020$, mantendo-se estável nesse patamar nas projeções seguintes. Esse comportamento é uma das principais marcas da chamada transição demográfica brasileira.

Para entender o que causou essa mudança, precisamos analisar as transformações socioeconômicas que o Brasil viveu a partir da segunda metade do século XX. O país passou por um intenso processo de urbanização. No ambiente rural, uma família numerosa significava mais mão de obra para a lavoura; já no ambiente urbano, o custo de vida é mais alto, e ter muitos filhos passou a representar um peso financeiro maior, com gastos de educação, saúde e moradia.

Junto à urbanização, ocorreu um fator determinante: a crescente inserção da mulher no mercado de trabalho. Para conciliar a carreira profissional com a vida familiar, as mulheres passaram a planejar o tamanho de suas famílias, optando por ter menos filhos e, muitas vezes, adiando a maternidade. Esse planejamento familiar foi viabilizado pela popularização dos métodos contraceptivos (como a pílula anticoncepcional, difundida a partir da década de $1960$) e pelo aumento da escolaridade feminina.

Analisando as alternativas:

• A) Incorreta. A legislação sobre o aborto no Brasil permanece bastante restritiva, autorizando-o apenas em casos muito específicos. Não houve flexibilização ampla que justificasse uma queda demográfica dessa magnitude.
• B) Incorreta. O envelhecimento da população é uma consequência da queda da taxa de fecundidade (aliada ao aumento da expectativa de vida), e não a causa que originou essa queda.
• C) Incorreta. Um crescimento nos casos de gravidez precoce tenderia a aumentar, ou ao menos manter alta, a taxa de fecundidade, o que contraria os dados do gráfico.
• D) Correta. A participação feminina no mercado de trabalho é um dos pilares estruturais que motivaram a redução do número de filhos por mulher, transformando a dinâmica familiar tradicional.
• E) Incorreta. Os benefícios ligados à maternidade, como a licença-maternidade, foram na verdade ampliados: a Constituição de $1988$ garantiu $120$ dias de licença.