Questão 87 do ENEM 2025 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos relembrar a estrutura social e os conflitos políticos do início da República Romana.

O texto-base descreve uma situação em que a ausência de leis escritas permitia aos patrícios (a elite aristocrática de Roma, detentora de terras e do poder político) manipular a justiça de acordo com seus próprios interesses. Essa manipulação ocorria porque as leis eram baseadas nos costumes e transmitidas oralmente, o que dava margem para interpretações arbitrárias por parte dos magistrados, que eram, invariavelmente, patrícios.

A sociedade romana era fundamentalmente dividida entre patrícios e plebeus. Os plebeus formavam a maior parte da população, englobando pequenos agricultores, artesãos e comerciantes. Apesar de serem fundamentais para a economia e para o exército romano, os plebeus não possuíam direitos políticos, não podiam se casar com patrícios e sofriam com a escravidão por dívidas.

Sentindo-se prejudicados pela arbitrariedade da justiça e pela exclusão política, os plebeus iniciaram uma série de revoltas e greves (conhecidas como as Secessões da Plebe). Eles exigiam, entre outras coisas, que as leis fossem escritas para evitar as manipulações dos patrícios. Essa pressão resultou na criação da Lei das Doze Tábuas (o primeiro código de leis escritas de Roma) e, progressivamente, na conquista de magistraturas próprias, como o Tribuno da Plebe, permitindo-lhes finalmente participar da vida política.

Portanto, a conjuntura de leis orais e manipulação patrícia foi duramente contestada pelos plebeus, que almejavam igualdade jurídica e participação nas decisões políticas da cidade.

Analisando as alternativas, a única que descreve corretamente esse processo histórico é a alternativa B.