Questão 64 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o texto de Bernardo Sorj e conectá-lo ao contexto histórico e econômico do Brasil na década de $1990$.

O texto descreve um cenário em que o governo brasileiro "abandonou" seu papel de promotor de políticas sociais, geração de empregos e desenvolvimento de infraestrutura, delegando essas responsabilidades à dinâmica do mercado livre. Essa postura é uma característica marcante do neoliberalismo, modelo político e econômico que ganhou força no Brasil e na América Latina a partir do final dos anos $1980$ e, principalmente, ao longo dos anos $1990$.

Mas por que o governo adotou essa postura? Qual era a sua prioridade absoluta naquele momento?

Durante a década de $1990$, o Brasil enfrentava um de seus maiores desafios históricos: a hiperinflação. Os preços subiam descontroladamente todos os dias, corroendo o poder de compra da população e gerando um verdadeiro caos econômico. Diante desse cenário, a prioridade máxima dos governos da época passou a ser a estabilização da economia.

Para alcançar essa estabilidade, o Estado concentrou todos os seus esforços na reforma das políticas macroeconômicas e na criação de mecanismos de controle inflacionário, cujo maior símbolo foi a implementação do Plano Real em $1994$. Essa busca pelo controle da inflação exigiu um forte ajuste fiscal, o que significou cortar gastos públicos. Como consequência, o Estado reduziu drasticamente seus investimentos diretos em áreas sociais e de infraestrutura, justificando a crítica apresentada no texto de que o governo estaria na "expectativa de que o mercado venha algum dia a dar uma resposta adequada a tudo isso".

Vamos analisar por que as outras alternativas não se encaixam nesse contexto:

• A) Expansão dos investimentos nas empresas públicas e nos bancos estatais: Incorreta. A década de $1990$ foi marcada exatamente pelo oposto: um intenso programa de privatizações de empresas estatais (como a Vale do Rio Doce e o sistema Telebrás), visando reduzir o tamanho do Estado na economia.
• B) Democratização do crédito habitacional e da aquisição de moradias populares: Incorreta. O próprio texto afirma que o governo abandonou a assistência social e o desenvolvimento de infraestrutura, o que inclui políticas de habitação popular.
• C) Enxugamento da carga fiscal individual e da contribuição tributária empresarial: Incorreta. Para conseguir estabilizar a economia e manter as contas públicas sob controle (ajuste fiscal), o governo brasileiro, na verdade, manteve ou até aumentou a carga tributária ao longo da década para garantir a arrecadação.
• D) Reformulação do acesso ao ensino superior e do financiamento científico nacional: Incorreta. Embora a educação tenha passado por mudanças, essa não foi a prioridade central (a "obsessão" governamental) que motivou o abandono das políticas sociais e de infraestrutura citadas no texto.

Portanto, a criticada postura de abandono das políticas sociais coincidiu com a priorização absoluta do controle da inflação e do ajuste da economia em grande escala.