Questão 36 do ENEM 2015 — Ciências Humanas

Para compreender a questão, precisamos analisar o processo de Independência do Brasil e a formação do Estado Nacional no século XIX, comparando-o com o restante da América Latina.

O texto de Darcy Ribeiro destaca um fato histórico importante: a manutenção da unidade territorial do Brasil após a independência. Durante o período colonial, as diversas regiões tinham mais contato direto com a metrópole (Portugal) do que entre si. Quando a independência ocorreu em $1822$, havia grande risco de fragmentação territorial, semelhante ao que aconteceu na América Espanhola, dividida em várias repúblicas.

O Brasil, porém, seguiu um caminho particular. Para garantir a unidade político-territorial e evitar a fragmentação, as elites agrárias optaram por um projeto conservador, baseado na adoção de um regime monárquico constitucional, mantendo um herdeiro da coroa portuguesa (D. Pedro I) como imperador — um forte símbolo de centralização e unidade.

Além da monarquia, o pilar central desse acordo entre as elites foi a manutenção da escravidão e do modelo agroexportador (latifúndio). A mão de obra escravizada era a base da economia em praticamente todas as províncias. Garantir a continuidade da escravidão foi a forma de unificar os interesses dos grandes proprietários de terras das diferentes regiões em torno de um governo central forte, preservando a ordem e evitando rupturas.

Analisando as alternativas:

• A alternativa A está incorreta, pois a Constituição de $1824$ estabeleceu o voto censitário (baseado na renda), excluindo a maior parte da população e não reconhecendo direitos políticos a mulheres e escravizados.
• A alternativa B está incorreta, pois a hierarquização social no Brasil Império baseava-se na posse de terras e escravizados (critério econômico), e não em privilégios de nascimento típicos da nobreza feudal europeia.
• A alternativa C está incorreta, pois ocorreram diversos confrontos armados durante o processo de independência (como as Guerras de Independência na Bahia, no Piauí e no Grão-Pará).
• A alternativa D está incorreta, pois o Império brasileiro foi marcado por forte centralização política nas mãos do Imperador (por meio do Poder Moderador), sem conceder autonomia regional.
• A alternativa E está correta. A particularidade do projeto de independência do Brasil foi a manutenção de uma monarquia centralizada que garantiu a ordem social desejada pelas elites, o que significava, na prática, a permanência da estrutura escravocrata colonial.