Questão 58 do ENEM 2025 — Ciências Humanas

O texto de José Murilo de Carvalho apresenta um dado impressionante sobre a história política do Brasil: uma queda drástica no número de eleitores entre os anos de $1872$ e $1886$, resultando em um corte de quase $90\%$ do eleitorado. O comando da questão nos pede para identificar o que causou essa variação após a Reforma de $1881$.

Para entender esse fenômeno, precisamos relembrar o que foi a Reforma Eleitoral de $1881$, também conhecida como Lei Saraiva. Durante o Império, a Constituição de $1824$ estabelecia o voto censitário (baseado em renda) e indireto (eleitores de paróquia votavam nos eleitores de província, que por sua vez elegiam os deputados). Naquela época, analfabetos podiam votar na primeira fase das eleições (como eleitores de paróquia), desde que comprovassem a renda mínima exigida, que era relativamente baixa para os padrões da época.

A Lei Saraiva de $1881$ trouxe mudanças significativas: ela instituiu o voto direto para deputados e senadores, mas, em contrapartida, proibiu o voto dos analfabetos. Como a imensa maioria da população brasileira no século XIX não sabia ler nem escrever, essa nova exigência de alfabetização excluiu a maior parte dos antigos votantes do processo eleitoral.

Analisando as alternativas:

• A) restrição de gênero: As mulheres já eram excluídas do processo eleitoral desde a Constituição de $1824$, portanto, isso não explica a queda no número de eleitores a partir de $1881$.
• B) exclusão de imigrantes: Embora estrangeiros não votassem, a queda de $90\%$ se deu sobre a população brasileira que já exercia o direito ao voto.
• C) comprovação de domicílio: Não foi o fator responsável pela exclusão em massa do eleitorado.
• D) exigência da alfabetização: Correto. A proibição do voto dos analfabetos pela Lei Saraiva foi o mecanismo legal que causou a redução drástica do eleitorado, um retrocesso que, como o texto aponta, se manteve durante a Primeira República.
• E) obrigatoriedade do sufrágio: A obrigatoriedade tenderia a aumentar o número de eleitores, e não reduzi-lo.

Portanto, a alternativa correta é a que aponta a exigência da alfabetização como causa dessa exclusão política.