Questão 2 do ENEM 2015 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar o contexto histórico do Brasil na década de 1940, durante a Era Vargas, mais especificamente no período ditatorial conhecido como Estado Novo (1937–1945).

O texto de apoio relata que, em 1943, Getúlio Vargas retirou o controle do rádio, do cinema e da propaganda do Ministério da Educação, transferindo-o para um novo departamento ligado diretamente ao Poder Executivo. O ponto-chave do texto é a menção de que essa atitude teve inspiração no Ministério da Propaganda alemão, que, na época, operava sob o regime nazista.

Em regimes autoritários e totalitários, como o nazismo na Alemanha e o Estado Novo no Brasil, os meios de comunicação de massa são ferramentas estratégicas. Eles não servem apenas para informar ou entreter, mas são utilizados pelo Estado para moldar a opinião pública, exaltar a figura do líder (o chamado culto à personalidade) e censurar qualquer tipo de oposição. No Brasil, essa função de censura e propaganda governamental ficou muito marcada pela atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Ao esvaziar o Ministério da Educação dessas funções e centralizá-las no Executivo, Vargas buscava garantir que tudo o que fosse transmitido pelo rádio e pelo cinema estivesse estritamente alinhado aos interesses do seu governo. Ou seja, a intenção era filtrar e direcionar as informações para que a população recebesse apenas mensagens que fortalecessem a ideologia do Estado Novo.

Vamos avaliar as alternativas com base nesse raciocínio:

• A alternativa A está incorreta porque o foco não era destruir um sistema educacional, mas sim usar a comunicação para fins políticos.
• A alternativa B é a correta. A centralização da propaganda e dos meios de comunicação nas mãos do Executivo tinha como objetivo principal controlar o conteúdo da informação, impondo uma orientação política e ideológica favorável ao governo Vargas.
• A alternativa C está incorreta, pois o Ministério da Educação não foi subordinado ao da Justiça; ele apenas perdeu algumas de suas atribuições.
• A alternativa D está incorreta. Embora o rádio tenha sido muito usado na Era Vargas (como no programa A Voz do Brasil), o objetivo da transferência de funções citada no texto não era a difusão livre da cultura popular, mas sim a censura e a propaganda política.
• A alternativa E está incorreta. A ação não era uma disputa de poder com ministérios de governos anteriores, mas uma estratégia de consolidação do regime autoritário vigente.

Portanto, a resposta correta é a alternativa B.