Questão 66 do ENEM 2024 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos entender o impacto revolucionário que a pílula anticoncepcional teve na sociedade a partir da década de $1960$ e como isso se conecta com as teorias demográficas da época.

O Contexto e a Teoria Neomalthusiana

O texto-base nos dá uma pista fundamental ao mencionar as discussões neomalthusianas. Mas o que isso significa? A teoria demográfica neomalthusiana, que ganhou força no século XX, argumentava que o rápido crescimento populacional (a "explosão demográfica") era o principal causador da pobreza e do subdesenvolvimento em países em desenvolvimento. A solução proposta por essa teoria era clara: a adoção de políticas de controle de natalidade por meio da disseminação de métodos contraceptivos.

A Revolução da Pílula

Até meados do século XX, evitar uma gravidez dependia de métodos menos eficazes ou da abstinência. A chegada da pílula anticoncepcional mudou as regras do jogo: ela permitiu separar, de forma segura e controlada, o ato sexual da reprodução.

Quando essa tecnologia se encontrou com o cenário de modernização, urbanização e os temores neomalthusianos de uma "crise demográfica", o resultado foi inevitável. O controle da natalidade deixou de ser um tabu restrito à intimidade dos casais e passou a ser discutido abertamente na sociedade, na mídia e na política. As famílias ganharam a capacidade real de decidir se, quando e quantos filhos teriam. Esse fenômeno é o que chamamos de planejamento familiar.

Analisando as Alternativas

Com esse cenário em mente, vamos avaliar as opções:

• A) O afastamento da autoridade médica na regulação da fecundidade. Incorreta. Na verdade, ocorreu o oposto. A pílula é um medicamento hormonal que exige prescrição e acompanhamento. Isso gerou uma medicalização da contracepção, trazendo o médico ginecologista para o centro da decisão reprodutiva.
• B) A superação do discurso da moralidade pela ação da mídia estatal. Incorreta. O discurso moral e religioso (especialmente de instituições tradicionais) não foi superado; ele resistiu e gerou intensos embates na época. Além disso, a mídia não era exclusivamente estatal.
• C) A ampliação do debate público sobre o planejamento familiar. Correta. A introdução da pílula, somada às preocupações com o crescimento populacional, transformou a natalidade em um assunto de debate público, consolidando a ideia e a prática do planejamento familiar no Brasil.
• D) A centralização da pesquisa científica pelo sistema privado de saúde. Incorreta. O texto cita o "boom da indústria farmacêutica", mas isso não significa que a pesquisa científica foi centralizada no sistema privado de saúde, ignorando o papel de universidades e institutos públicos.
• E) O enrijecimento das doutrinas religiosas sobre a organização da vida doméstica. Incorreta. Embora setores religiosos tenham reagido de forma conservadora, a questão pede o efeito social resultante do avanço tecnológico. O principal efeito na sociedade como um todo foi a flexibilização dos costumes e a possibilidade de planejamento, e não um enrijecimento geral da vida doméstica.

Portanto, a pílula foi o vetor material que permitiu à sociedade transitar de uma reprodução não planejada para a era do planejamento familiar.