Questão 81 do ENEM 2025 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos primeiro entender o conceito central apresentado no texto: a discriminação positiva. Também conhecida como ação afirmativa, a discriminação positiva é uma política pública que busca tratar grupos historicamente desfavorecidos de maneira diferenciada (positiva) para compensar desigualdades sociais e promover uma igualdade real (material), e não apenas uma igualdade na lei (formal ou abstrata).

O texto de Saffioti e Almeida destaca que, devido à inferioridade social imposta historicamente às mulheres, o Estado pode implementar políticas que as beneficiem de forma específica. Embora pareça paradoxal criar uma "discriminação" para alcançar a igualdade, essa é a essência de tratar os desiguais de forma desigual na medida de suas desigualdades.

Agora, vamos analisar as alternativas em busca de uma medida atual que represente essa discriminação positiva voltada para as mulheres:

• Alternativa A: A ampliação do sufrágio universal é uma medida de igualdade formal, garantindo o direito de voto a todos os cidadãos, independentemente de gênero. Não é uma política de discriminação positiva.
• Alternativa B: A diminuição da jornada de trabalho é uma pauta trabalhista que, em regra, abrange todos os trabalhadores, não sendo uma política específica de discriminação positiva para mulheres.
• Alternativa C: A extinção do crime de feminicídio representaria um grave retrocesso na proteção à vida das mulheres, indo na contramão de qualquer política de proteção.
• Alternativa D: A redução da licença-maternidade também seria uma perda de direitos, prejudicando as mulheres e as crianças.
• Alternativa E: A criação de delegacias especializadas (como as Delegacias de Atendimento à Mulher - DEAMs) é o exemplo perfeito de discriminação positiva. O Estado reconhece que as mulheres sofrem tipos específicos de violência (violência de gênero) devido à sua posição histórica de vulnerabilidade e, por isso, cria um aparato de segurança pública diferenciado e exclusivo para atendê-las, protegê-las e garantir que a justiça seja feita.

Portanto, a criação de delegacias especializadas é a política pública que materializa o conceito abordado no texto.