Questão 79 do ENEM 2009 — Ciências Humanas

ENEM 2009Ciências Humanas1ª aplicação

Entre 2004 e 2008, pelo menos 8 mil brasileiros foram libertados de fazendas onde trabalhavam como se fossem escravos. O governo criou uma lista em que ficaram expostos os nomes dos fazendeiros flagrados pela fiscalização. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões que mais sofrem com a fraqueza do poder público, o bloqueio dos canais de financiamento agrícola para tais fazendeiros tem sido a principal arma de combate a esse problema, mas os governos ainda sofrem com a falta de informações, provocada pelas distâncias e pelo poder intimidador dos proprietários. Organizações não governamentais e grupos como a Pastoral da Terra têm agido corajosamente, acionando as autoridades públicas e ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas.

Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo”. Disponível em:
http://www.mte.gov.br. Acesso em: 17 mar. 2009 (adaptado).

Nos lugares mencionados no texto, o papel dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido fundamental, porque eles
A
negociam com os fazendeiros o reajuste dos honorários e a redução da carga horária de trabalho.
B
defendem os direitos dos consumidores junto aos armazéns e mercados das fazendas e carvoarias.
C
substituem as autoridades policiais e jurídicas na resolução dos conflitos entre patrões e empregados.
encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores.
Resposta correta
E
fortalecem a administração pública ao ministrarem aulas aos seus servidores.
Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

Para resolver essa questão, precisamos interpretar o texto de apoio e relacioná-lo com o papel das organizações da sociedade civil no combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil.

O texto menciona explicitamente que as organizações não governamentais (ONGs) e grupos como a Pastoral da Terra atuam de duas formas principais:

  1. Acionando as autoridades públicas: Isso significa que essas organizações investigam e levam os casos de exploração ao conhecimento dos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Polícia Federal, para que a lei seja aplicada.
  2. Ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas: Essa ação tem um caráter educativo e emancipatório, voltado para os próprios trabalhadores vulneráveis, para que eles conheçam seus direitos e não se sujeitem a condições degradantes de trabalho.

Analisando as alternativas:

  • A alternativa A está incorreta porque o problema relatado não é uma simples negociação salarial, mas sim um crime de privação de liberdade e violação de direitos humanos (trabalho escravo).
  • A alternativa B foge totalmente do tema, pois a questão trata de direitos trabalhistas e humanos, não de direitos do consumidor.
  • A alternativa C é falsa porque as ONGs não têm poder de polícia ou jurisdição para substituir o Estado; o texto diz que elas acionam as autoridades, e não que as substituem.
  • A alternativa D é a correta, pois traduz perfeitamente as ações descritas no texto: "encaminhar denúncias" equivale a "acionar as autoridades públicas", e "promover ações de conscientização" equivale a "ministrar aulas sobre direitos sociais e trabalhistas".
  • A alternativa E está incorreta porque as aulas mencionadas no texto são direcionadas aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, e não aos servidores da administração pública.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2009 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.